Reações ao voto contra a despenalização da eutanásia, que há de voltar ao Parlamento

A deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos manifestou-se satisfeita com o debate "esclarecedor e sereno" realizado na Assembleia da República sobre os diplomas para a despenalização da eutanásia, chumbados, esta terça-feira.

"É um tema incontornável e inadiável, mais tarde ou mais cedo o parlamento irá contribuir para mais esclarecimento e mais maturidade, e penso que este foi o início de um caminho que já não terá retrocesso", defendeu, em declarações aos jornalistas no final da sessão.

"Demos grandes passos no esclarecimento de um tema tão sensível. Hoje a sociedade está mais esclarecida e o parlamento também mostrou que está mais preparado para debater o tema", disse Maria Antónia Almeida Santos.

Mais à esquerda, o Bloco, falou num tom parecido. A líder do BE, Catarina Martins considerou que o partido "voltará certamente" ao tema da despenalização, sem adiantar se ainda nesta legislatura.

"Estou absolutamente convicta de que Portugal está um passo mais perto de ter a despenalização da morte assistida e portanto de sermos um país que respeite mais a dignidade e a escolha de cada um e de cada uma", declarou.

Ainda à Esquerda, os Verdes, que também apoiaram a despenalização, admitem voltar ao tema, mas só depois das próximas eleições legislativas, previstas para 2019.

Nesta legislatura, que termina no próximo ano, "já não haverá condições" para o fazer, mas o PEV vai ponderar quando reapresentar esta iniciativa, disse a deputada Heloísa Apolónia. Os próximos tempos devem ser utilizados para intensificar o debate pelo país, havendo agora "mais condições para um maior esclarecimento" sobre o tema da morte medicamente assistida, disse a deputada do Partido Ecologista.

Do lado do PSD, a ex-ministra Paula Teixeira da Cruz votou a favor da despenalização da eutanásia, em dissonância com o partido. "Muitas vezes há caminhos a percorrer", disse, lembrando o caso da interrupção voluntária da gravidez, em que só ao segundo referendo foi aprovada.

"A Constituição não diz que a vida é irrenunciável, diz que ela é inviolável por terceiros", afirmou a deputada aos jornalistas no final do debate e votação parlamentar, rejeitando um dos argumentos de quem se manifesta contra a despenalização da morte medicamente assistida.

O líder da bancada social-democrata, Fernando Negrão, salientou "a lição de tolerância e democracia" dada pelo presidente do partido, Rui Rio, que deu liberdade de votos aos deputados quanto à despenalização da eutanásia. "Todos os deputados votaram livremente e em consciência", salientou, sem ver qualquer problema na votação forte numa opção contrária à afirmada pelo líder do partido.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, manifestou alegria pelo chumbo da despenalização da eutanásia. "Entendemos que este foi um sinal de grande maturidade democrática do parlamento", defendeu Assunção Cristas, em declarações aos jornalistas.

Falando após a votação, na Assembleia da República, a líder centrista insistiu que, além da oposição "de fundo" do seu partido aos projetos do PAN, PS, BE e PEV, entende que na atual legislatura não existe mandato dos deputados para discutir a matéria, pela ausência generalizada de referências à questão nos programas eleitorais.

"Continuaremos, certamente, a trabalhar para explicar, para promover aquilo que é o cuidar de todos e de cada um, em todos os momentos das nossas vidas, nos momentos finais das nossas vidas, trabalhar para que o Estado português se empenhe nos cuidados paliativos para todas as pessoas, em todo o país", sustentou.