Portugueses inscritos superam universo eleitoral de 2019. Teste-piloto de voto eletrónico pendurado no Parlamento.
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O número de eleitores nacionais recenseados que residem no estrangeiro ultrapassa 1,5 milhões, superando o universo eleitoral das últimas legislativas. Segundo os dados fornecidos ao JN pelo Ministério da Administração Interna (MAI), há 1 518 870 recenseados: 925 744 na Europa e 593 126 fora da Europa.
Este número "poderá variar até ao 60.º dia anterior ao da eleição ou até à data de publicação do decreto presidencial de marcação da eleição, o qual poderá ir até ao 55.º dia anterior ao dia da eleição (30 de janeiro de 2022), em função das operações de recenseamento diárias", ressalvou o MAI.
Para as legislativas de 2019, estavam inscritos no estrangeiro 1 464 514 eleitores para votar por via postal e 2240 para votar presencialmente. Os votos dos emigrantes triplicaram face a 2015: 97 244 portugueses residentes no estrangeiro exerceram o seu direito de voto por carta até à sexta-feira anterior às eleições, segundo dados da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.
Quem votou em maior número naquelas eleições foram os portugueses residentes em França, num total de 35 182, seguindo-se os do Brasil, com 11 322, e os da Suíça, com 9779.
Processo automático
No ano anterior tinha sido aprovado o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, que permitiu alargar o número de eleitores de 300 mil para 1,4 milhões.
Nas legislativas de 2015, o universo eleitoral era de 242 852 inscritos e votaram 31 610 eleitores, dos quais 28 354 foram considerados válidos (11,68%).
O JN questionou ainda o Ministério da Administração Interna sobre o projeto-piloto de voto eletrónico. Este ano, o Governo referiu que os portugueses fora de Portugal poderiam votar eletronicamente nas legislativas de 2023 (agora antecipadas). E o teste seria efetuado no início de 2022, nas eleições para o Conselho das Comunidades.
"A iniciativa-piloto de voto eletrónico está dependente da aprovação de alterações à legislação eleitoral, que é competência exclusiva da Assembleia da República", referiu o MAI.
O Ministério explica ainda que, "por iniciativa do Governo, desenvolveram-se trabalhos para realizar um teste-piloto de voto não presencial para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Contudo, sem as referidas alterações legislativas, o teste-piloto não poderá ser executado".
Eleições
925 mil recenseados residentes no estrangeiro são do círculo da Europa. Além destes, há 593 mil portugueses recenseados em países fora da Europa.