Recuperação do tempo não acontece por "mera obstinação e teimosia” do Governo, diz Fenprof 

Com um aparelho de som, a Fenprof trouxe a voz dos professores até ao ministério das Finanças, sem que tivessem de sair das salas de aula. A repetição de palavras de ordem durante as manifestações e ações do último ano respondem a uma afirmação de Fernando Medina que contestam: não irá ceder às reivindicações de uma classe profissional só porque tem organizações com “forte poder vocal”.

Nas ruas, desta vez numa ação simbólica, o sindicato garantiu não deixar cair uma das bandeiras da luta da classe: a recuperação de todo o tempo congelado (de seis anos, seis meses e 23 dias) durante o período da Troika.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, defendeu que, neste momento, o Governo decide não avançar com a contagem “por mera obstinação e teimosia”, defendendo que a medida não iria significar um “desequilíbrio financeiro” - dado que seria pago aos professores de forma faseada -, nem seria um “problema de falta de equidade dos outros trabalhadores”. 

“Na generalidade da função pública, esse tempo foi contado. Não é verdade que não foi contado, como dizem os governantes. De uma forma geral, o tempo de serviço transforma-se em pontos e os pontos foram recuperados, em alguns casos até bonificados. E nas regiões autónomas, como se sabe, os professores recuperaram o tempo todo”, defendeu o líder sindical, presente na ação, após ter entregue avaliação que a Fenprof faz da proposta de OE, bem como uma proposta da contagem faseada do tempo dos professores ao Ministério das Finanças.

O secretário-geral reiterou ainda que o próprio Presidente da República já defendeu que o tema deve ser negociado, enquanto partidos à direita do PS já apresentaram iniciativas legislativas com vista à recuperação faseada. Também o deputado socialista e ex- ministro Pedro Nuno Santos defendeu, recentemente, que a reivindicação dos docentes deve ser respondida. 

Sem uma resposta do Ministério da Educação à proposta com vista à recuperação faseada do tempo de serviço, entregue ainda no início em setembro, os professores recorreram esta segunda-feira às Finanças. Com Fernando Medina ausente, foram recebidos, durante cerca de meia hora, pelo chefe do gabinete do ministro das Finanças. 

Entretanto, a Federação recebeu a convocação para negociação suplementar com todos os sindicatos de professores para a próxima segunda-feira, 30 de outubro, no Ministério da Educação. A ronda de reuniões deverá começar às 11 horas. A Fenprof será recebida pelas 14.30 horas

Proposta de orçamento não resolve problemas

Quanto ao que está previsto para o setor da Educação no OE 2024, Mário Nogueira reitera que irá “manter os problemas todos que existem no sistema”, uma vez que foi atualizado em 5,7%, “na prática, o valor da inflação deste ano”. Segundo o dirigente sindical, a despesa prevista para o próximo ano representa 2,9% do PIB, um valor aquém dos 6% recomendados pela ONU e outras organizações internacionais. Se se acrescentar a educação pré-escolar e o ensino superior sobe apenas para os 4,3%, acrescentou.

Para Mário Nogueira, as afirmações recentes do governante, como sugerir que só existiam verbas para recuperar o tempo congelado dos professores ou reduzir o IRS,  são uma forma de colocar a opinião pública contra os professores.

“Uma coisa não tem a ver com a outra, é uma velha tática. Já o primeiro-Ministro  disse um dia que ou eram os professores que tinham o tempo contado ou o IP3 que tinha as obras realizadas. Não contou o tempo, não fez as obras e também, olhando para o orçamento [desse ano], não reduziu os impostos”, lembrou. 

Quando ao que se segue, Mário Nogueira revelou que os professores irão avançar com uma concentração a 13 de novembro, no dia em que o ministro da Educação será ouvido na Assembleia da República, no âmbito do debate na especialidade do OE2024. Está agendada uma marcha desde a Basílica da Estrela até ao Parlamento, a começar pelas 14.30 horas. As organizações sindicais irão discutir ainda a realização de uma manifestação e de uma greve distrital, à semelhança das realizadas no ano letivo passado. 

Mário Nogueira lembrou também que ainda esta semana, a Fenprof vai aderir à greve nacional da Função Pública de sexta-feira, 27 de outubro, e no dia 11 de novembro irá juntar-se, quer no Porto quer em Lisboa, à manifestação da CGTP. 

“A luta continua nas escolas e na rua”, “O tempo é para contar, não é para roubar” ou” Costa, escuta professores estão em luta” foram alguns dos cânticos que a Federação, num espaço em que se encheu de bonecos de papelão vestidos com t-shirts com as reivindicações que têm estado nas ruas desde o início do ano letivo passado. 

Durante a ação, houve quem passasse no trânsito e se mostrasse solidário para com a luta dos professores. Numa zona muito visitado por turistas, perto do Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço, os dirigentes presentes distribuíram panfletos com as reivindicações dos professores aos mais curiosos, em português, inglês, francês e castelhano.