Redução do IRS da AD é de apenas 200 milhões de euros e não de 1500 como prometeu Montenegro

A redução de IRS que vai ser apresentada pelo Governo na próxima sexta-feira é de apenas 200 milhões de euros, bem abaixo dos 1500 milhões de euros prometidos pela Aliança Democrática (AD) antes das eleições de 10 de março.

A redução proposta pela AD tem por referência as tabelas de IRS de 2023 e não de 2024, o que é um pormenor importante e esvazia uma parte do efeito. É que o Orçamento do Estado para 2024, do PS, já prevê uma redução de 1327 milhões de euros que está em vigor.

Assim, se a redução do IRS da AD se propõe a tirar 1500 milhões de euros tendo por referência o ano de 2023, a redução é de apenas 200 milhões de euros em relação ao que o PS já estava a praticar.

Em entrevista à RTP, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que a vantagem que o Governo da AD quer introduzir é de “um pouco mais do que 200 milhões de euros”, mas não se comprometeu com valores: “Ainda estamos a calibrar, só na sexta iremos apresentar ”.

Recorde-se que o programa do Governo prevê uma redução do IRS para os primeiros oito escalões, deixando de fora apenas o nono escalão. A redução de cada escalão ainda não é conhecida, mas sabe-se que se situará “entre 0,5% e 3%”, tendo por comparação as tabelas de 2023. A redução será maior “na classe média”, diz o Governo, pressupondo-se que seja entre o terceiro e o sexto escalões.

Miranda Sarmento não deixou de referir que a proposta do Governo “é mais ambiciosa” do que a que consta do Orçamento do Estado, e revelou que as tabelas de retenção na fonte também já “vão refletir o desagravamento”. Ao desagravar as tabelas de retenção, os portugueses vão receber mais no salário mensal, mas depois pagam mais ou recebem menos quando ocorrer o acerto em 2025.