O Governo prometeu apostar num reforço de nutricionistas e psicólogos para os centros de saúde, mas a verba inscrita no Orçamento do Estado 2020 é para uma contratação que está prevista há dois anos. E o pior é que os dois concursos a decorrer estão tão atrasados que, na melhor das hipóteses, só lá para o final do ano é que ficam concluídos.
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Abertos em agosto de 2018, os concursos para contratação de 40 psicólogos e 40 nutricionistas para os centros de saúde estão longe de chegar ao fim. Concorreram milhares de pessoas e estão em curso, desde o final do verão passado, as entrevistas aos candidatos admitidos (989 nutricionistas e 2466 psicólogos).
O júri de cada um dos concursos é composto por três elementos que simultaneamente trabalham nos cuidados primários. "Pelas contas que fizemos, tendo em conta o atual ritmo de entrevistas, só terminam lá para o final do ano", afirmou ao JN Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON).
Do lado dos psicólogos, a previsão não é melhor. Mesmo que se tomem medidas para acelerar o concurso - o que segundo o bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) poderá vir a acontecer - "é muito difícil que estejam a trabalhar nos centros de saúde antes do final do ano", assegurou Francisco Miranda Rodrigues. A ministra da Saúde, Marta Temido, garantiu, a 13 de janeiro, no Parlamento que tudo será feito para que a contratação destes profissionais se concretize ainda este ano.
"Anúncio falacioso"
Após o anunciado reforço destes profissionais, os dois bastonários ficaram desiludidos com a nota explicativa do Orçamento do Estado 2020, onde está inscrita uma verba de 1,8 milhões de euros "para o início de funções dos 80 funcionários" (nutricionistas e psicólogos) selecionados pelos concursos de agosto de 2018.
"É uma desilusão e é um anúncio falacioso. Fala-se num reforço da oferta de cuidados de nutrição em cada agrupamento de centros de Saúde e depois vamos a ver e a verba é para um concurso aberto há dois anos e que ainda vai demorar até ao final do ano. Onde vai ser gasto o dinheiro?", questiona Alexandra Bento.
Francisco Miranda Rodrigues partilha a preocupação, mas acredita que o reforço anunciado pelo Governo não ficará por aqui. As palavras da ministra da Saúde no Parlamento e a garantia deixada pelo secretário de Estado da Saúde numa reunião com a Ordem, levam o bastonário a acreditar que o anunciado reforço de 8400 profissionais para o SNS em 2020 vai contemplar psicólogos. Resta saber quantos e como vai ser feita a contratação porque se for nos mesmos moldes do atual concurso, não vai funcionar, avisa.
De resto, defende o bastonário, a verba inscrita no OE pode ser usada para criar as equipas necessárias ao Programa Nacional de Prevenção da Depressão.
Dezenas de candidatos já trabalham no SNS
Dezenas de candidatos aos concursos para psicólogos e nutricionistas já trabalham no Serviço Nacional de Saúde e estão a concorrer para regularizar a sua situação na carreira. A experiência acumulada coloca-os em melhor posição de serem escolhidos, o que significa que, no limite, pode não haver um aumento efetivo destes profissionais no SNS. As respetivas ordens já alertaram o Ministério da Saúde e esperam medidas que permitam resolver os vínculos daqueles trabalhadores.
Pormenores
Escolas com mais 15 nutricionistas - As escolas públicas vão ter um reforço de 15 nutricionistas em 2020, de acordo com uma proposta do PAN aprovada no Parlamento (com os votos contra do CDS e com a abstenção do PSD, PCP e Iniciativa Liberal), no âmbito da discussão do Orçamento do Estado 2020. Atualmente, há dois nutricionistas para todas as escolas públicas.
Verba inscrita é de 1,8 milhões - A nota explicativa do OE2020 prevê uma verba de 1,8 milhões de euros para o início de funções dos 80 psicólogos e nutricionistas que estão a ser selecionados pelos concursos de 2018.