O Governo aprovou um leque de medidas para reforçar os apoios sociais no Ensino Superior. Em 2023/2024, pela primeira vez, as bolsas de estudo passarão a ser atribuídas no mesmo momento em que saírem as colocações. Haverá, também, um reforço do valor das bolsas e do complemento ao alojamento.
Corpo do artigo
Quem tem acesso a bolsa de estudo?
Os critérios de elegibilidade para aceder às bolsas de estudo serão alargados já no próximo ano letivo. Passam a estar abrangidos os estudantes cujas famílias tenham rendimentos per capita anuais até 11 049,89 euros (em vez de 9 484,27 euros). Estima-se que pelo menos mais cinco mil estudantes venham a beneficiar deste apoio. No ano letivo passado, 77 328 estudantes tiveram acesso à bolsa (2553 eram trabalhadores e 294 eram refugiados).
Qual o valor máximo anual?
O valor máximo da bolsa também vai aumentar. Em 2023/2024, passará a ser de 5 981,73 euros por ano, sendo dividido em 10 prestações mensais. Trata-se de um aumento de 7% face ao ano letivo anterior. Este é um apoio pecuniário variável atribuído pelo Estado pelo período de um ano letivo.
Os trabalhadores-estudantes vão ter condições especiais de acesso à bolsa?
Sim. Para 2023/2024, haverá condições excecionais de acesso à bolsa para trabalhadores-estudantes. O limiar de elegibilidade para estes alunos e para estudantes que auferem rendimentos pontuais (obtidos, por exemplo, nas férias) será mais elevado: corresponderá a mais 1520 euros brutos anuais.
Quando é que os candidatos sabem se têm acesso à bolsa?
No próximo ano letivo, todos os estudantes que façam o pedido de bolsa de estudo aquando da formalização da sua candidatura ao Ensino Superior vão saber se são elegíveis para o apoio no mesmo momento em que saírem as colocações. Na prática, os estudantes que requeiram a bolsa e submetam a sua candidatura a partir de segunda-feira (dia em que abre a primeira fase de candidaturas) saberão a 27 de agosto se entraram na faculdade, se têm direito a bolsa e qual o valor provisório que irão receber. A expectativa, apontou ao JN o secretário de Estado do Ensino Superior, é que os pagamentos comecem a ser realizados em setembro e outubro.
Que apoios existem para o alojamento?
O complemento de alojamento será atualizado no próximo ano letivo: aumentará entre 20 a 26 euros, consoante o concelho onde o estudante estiver a residir. O valor mínimo será de 264,24 euros mensais. Mas há concelhos onde a ajuda é maior devido aos preços da habitação. Em Cascais, Oeiras e Lisboa o valor sobe para 336,30 euros. Em 2022/2023, este complemento chegou a 12 895 alunos.