Ministério muda regra e diretores receiam vir a ter ainda mais dificuldades no preenchimento das substituições.
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Os professores que aguardam luz verde para se aposentar estão a dar aulas. Este ano, nas orientações enviadas às escolas, deixou de constar a possibilidade de esses docentes não terem turmas atribuídas. Uma omissão, garantem dirigentes sindicais e diretores, que irá agravar as dificuldades de preenchimento de horários, especialmente em regiões como Lisboa, onde o receio é que os alunos fiquem muito tempo sem aulas a essas disciplinas.
Pelo menos desde que Tiago Brandão Rodrigues é ministro da Educação, asseguram diretores e dirigentes, que os professores que se aposentavam no 1.º período podiam entregar um requerimento, até 30 de junho, a pedir a não atribuição de turmas no arranque das aulas, ficando a cumprir outras funções como apoios, tutorias ou coadjuvações.
"Este ano, essa possibilidade não constava das orientações e os diretores tiveram de atribuir turmas", afirmam ao JN diretores. O Ministério da Educação garante não ter alterado normas e sublinha que "a distribuição de serviço é competência dos diretores que devem respeitar o princípio de boa gestão dos recursos".
"Alguns terão posto baixa", assume o presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP), que acusa o Governo de estar a tentar "tapar o sol com a peneira" nesta falta de professores. "O pior é para os alunos, que terão um professor por umas semanas e depois vão ter de esperar por outro", frisa Filinto Lima. Mário Nogueira concorda e alerta que, a partir de novembro, em determinadas regiões e disciplinas, pode ser "muito difícil" conseguir substituições porque já há listas de contratados "quase esgotadas", sendo a alternativa os lugares serem preenchidos por candidatos sem profissionalização (mestrado em ensino ou estágio).
Desde 1 de janeiro que, de acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Aposentações, já se reformaram 1387 docentes (223 no mês de setembro que podem ter tido turmas atribuídas). Este mês, devem ser mais 216. E, estima Nogueira, o ano deve fechar com mais de duas mil aposentações.
"O número mais do que triplicou desde 2016 e não pára de aumentar desde então (em 2020, foram 1649). A previsão é que até 2030 saiam 50 mil docentes dos quadros", frisa o líder da Fenprof, recordando que os candidatos aos cursos de docência são cada vez menos.
substituir é um pesadelo
"Já no ano passado foi muito difícil conseguir substituições e os alunos foram muito penalizados", explica Rosário Alves. No agrupamento de Benfica, aposentaram-se até setembro 17 docentes e a diretora espera que mais nenhum se reforme até janeiro porque ainda tem horários por preencher.
Se já "tira o sono" os lugares não serem logo preenchidos, substituições a meio do ano é um "pesadelo", descreve o diretor da Secundária Camões. João Jaime Pires atribuiu um horário a uma professora de Artes Visuais que aguarda pela aposentação e não esconde o receio de esses alunos ficarem sem aulas o resto do ano.
Já o presidente da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE), que dirige o agrupamento de Cinfães, tem duas professoras que se devem aposentar em janeiro. "A falta de professores já é pública e notória, e daqui a meia dúzia de anos já não será um problema circunscrito a algumas regiões. É preciso dignificar a carreira e não tem sido feito nada", critica Manuel Pereira.
Hoje, celebra-se o Dia Mundial do Professor e o envelhecimento da classe e a atratividade da carreira são dois dos problemas que a Fenprof elege como prioritários. Filinto Lima e Manuel Pereira concordam e pedem concursos extraordinários de vinculação e apoios para docentes deslocados.
DIA MUNDIAL
Depois da greve, hoje há protesto nas ruas
Em dia mundial e nas vésperas da entrega do Orçamento do Estado para 2022, os professores regressam às ruas. Regime especial de aposentação e rejuvenescimento da carreira, horários, modelo de concursos e combate à municipalização são das medidas mais contestadas e que levaram a Fenprof a convocar o protesto. Ontem, foi de greve convocada pelo Sindicato Independente de Professores (SIPE). A adesão terá rondado os 50% e levado ao fecho de dezenas de escolas.