O Governo anunciou, esta quinta-feira, um alívio das restrições de combate à pandemia, naquele que é "mais um passo para o regresso à normalidade". As palavras são da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que apresentou as novas medidas a partir do Palácio Nacional da Ajuda.
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Numa altura de abrandamento da pandemia, em que Portugal regista um R(t) abaixo de 1 (0,76) e uma incidência "em queda significativa" de 1302,7 [casos de infeção] por 100 mil habitantes a sete dias, o Governo decidiu aliviar algumas das medidas, anunciando o fim do confinamento de contactos de risco, da recomendação de teletrabalho, dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais, da exigência de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras; e da exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.
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O Conselho de Ministros aprovou ainda a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23.59 horas de 7 de março de 2022, deixando de vigorar a situação de calamidade.
A governante avisou, contudo, que o número de mortes por covid-19 "ainda é muito elevado", o que não permite ao Governo levantar a totalidade das medidas de controlo da pandemia. Dessa forma, mantém-se a exigência de teste negativo, salvo certificado de terceira dose ou recuperação, para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; e o uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.
Por outro lado, Mariana Vieira da Silva levantou o véu do que poderá ser uma "luz ao fundo do túnel". Questionada pelos jornalistas sobre o levantamento de todas as restrições, a ministra disse que o Governo deverá fazê-lo quando o país atingir a meta definida pelos peritos - 20 mortes a 14 dias por um milhão de habitantes - o que deverá acontecer em cinco semanas.
A governante afirmou que a evolução favorável da pandemia em Portugal "deveu-se ao empenho dos portugueses", à adesão à vacinação e ao trabalho dos profissionais de saúde. As novas medidas ainda não têm data de entrada em vigor mas seguirão hoje para Belém para serem promulgadas pelo Presidente da República nos próximos dias.
Testagem faz parte da "gestão diária" individual
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Sobre os testes, os peritos indicaram uma "mudança na estratégia de testagem", disse Mariana Vieira da Silva. O teste mantém-se obrigatório para pessoas com sintomas e recomendada em determinados ambientes de trabalho (em contacto com pessoas vulneráveis). Segundo a governante, a testagem faz parte da "gestão diária" quando se tem sintomas ou se esteve em contacto com alguém que testou positivo.
Esta quinta-feira, não foi tomada qualquer decisão quanto à gratuitidade dos testes de antigénio. Assim, até ao fim de fevereiro, cada cidadão tem direito a quatro por mês. Quem tiver um contacto de risco, pode contactar a linha SNS24, e os testes serão prescritos.
Fim do isolamento de pessoas infetadas assintomáticas nas mãos da DGS
Uma das possibilidades levantadas recentemente era o fim do isolamento de pessoas infetadas sem sintomas. No entanto, tal como a ministra da Saúde já tinha dito na quarta-feira, essa é uma questão "estritamente técnica", não estando nas mãos do Conselho de Ministros, mas sim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Outra das medidas faladas era o fim da divulgação do boletim diário. Segundo a ministra, "evoluiremos para uma atualização de dados" diferente, mas que essa não é - "como nunca foi" - uma decisão do Conselho de Ministros.
O Ministério da Saúde está também a finalizar uma nova proposta para a vacinação. Quando for divulgada, será também comunicada a reorganização dos serviços necessária.