A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, diz "não estar em cima da mesa" o regresso da Câmara Municipal do Porto a esta entidade, que abandonou em maio.
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"Não está em cima da mesa. O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, já disse várias vezes que não regressará à ANMP. Contudo, já disse que, ainda assim, a ANMP continua a considerar as propostas do Porto quando está na mesa das negociações", afirmou Luísa Salgueiro, em entrevista à Lusa, a propósito do balanço do primeiro ano à frente da ANMP.
Em 30 de maio, a Assembleia Municipal do Porto aprovou a saída da autarquia da ANMP por querer assumir de forma "independente" e "sem qualquer representação" o processo de descentralização, depois de o executivo municipal já ter aprovado aquela desvinculação.
O independente Rui Moreira anunciou a vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em "condições" para passar "um cheque em branco" à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Apesar desta saída, que não influenciou "em nada" a gestão e o trabalho da associação, a ANMP "nunca" deixou de falar com a Câmara do Porto, nem nunca deixou de ter esta autarquia nas suas considerações, disse Luísa Salgueiro.
"Tentamos que as reivindicações que fomos ouvindo fossem acauteladas e foi a própria Câmara do Porto a reconhecer que quer na área da educação, quer na área social, as pretensões que tinha apresentado estão acauteladas se não na íntegra, de forma muito significativa", salientou.
A socialista, que também preside à Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, garantiu que não existem regras para o Porto diferentes daquelas que existem para os outros 307 municípios do país, realçando que o que se aplica ao Porto são as regras que resultaram da negociação que a ANMP desenvolveu com o Governo.
Considerando que as reivindicações e propostas do Porto faziam sentido, porque havia muita coisa que estava prevista e não estava bem, a autarca lamentou que a autarquia as tenha apresentado fora da ANMP, já que tinha espaço para fazer "ouvir a sua voz" na associação.
Além disso, admitiu, estas ruturas só fragilizam os municípios.
"Somos mais fortes unidos. Com quem nós temos de reivindicar, exigir e tomar posições contrárias não são os outros municípios, com quem nós temos de discutir as nossas propostas e discordar é o Governo, se entrarmos num comportamento de divergirmos uns dos outros vamos fragilizar-nos a nos próprios", defendeu.
Apesar de toda a contestação, o vereador da Coesão Social da Câmara do Porto anunciou, na semana passada, que o Governo atendeu às preocupações do município, reforçando verbas e técnicos, estando o Porto em condições de assumir as competências na ação social em janeiro de 2023.
Esta situação não surpreendeu a presidente da ANMP, que entendeu que o Porto, numa atitude responsável, se preparou para não deixar sem respostas a população, já que a previsão era que as competências na ação social fossem transmitidas em 01 de janeiro de 2023.
"O Porto não quis ficar num vazio e preparou-se para as exercer", sublinhou. O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da Administração Central para os municípios decorre desde 2019.
* Agência Lusa