O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, esta quinta-feira, anular o acórdão em relação aos crimes de abuso sexual que terão sido cometidos em Elvas no âmbito do processo Casa Pia. Carlos Cruz e Carlos Silvino viram penas reduzidas. Hugo Marçal será novamente julgado.
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O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o arguido Carlos Cruz fica com pena única de seis anos, sendo que, face à nulidade do acórdão, o tribunal não levará em conta o crime de Elvas pelo qual foi condenado anteriormente. A pena desce assim de sete para seis anos.
Carlos Silvino, antigo motorista da Casa Pia anteriormente condenado a 18 anos, viu a pena reduzida para 15 anos.
A Relação decidiu manter as penas dos arguidos Jorge Ritto (seis anos e oito meses), Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses) e Ferreira Dinis (sete anos).
Já o advogado Hugo Marçal será novamente julgado, tendo sido anulada a pena de seis anos e dois meses de prisão.
A decisão da nulidade do acórdão em relação aos crimes de Elvas abrange os arqguidos Carlos Cruz, Carlos Silvino, Gertrudes Nunes e Hugo Marçal.
No caso de Gertrudes Nunes, proprietária da casa de Elvas que tinha sido absolvida na primeira instância, a nulidade daquele acórdão implica também um novo julgamento.
Desta forma, parte do julgamento será repetido na primeira instância.
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa foi anunciada esta tarde de quinta-feira pelo seu presidente, Vaz das Neves.