Remoção de amianto concluída ou na fase final em 479 escolas

Estiveram em discussão um projeto de lei do Chega e projetos de resolução por parte dos restantes os grupos parlamentares a pedir um maior esforço do Governo no tema.

As iniciativas surgem na sequência da petição lançada pelas associações Zero, pelo Movimento Escolas Sem Amianto e pela Fenprof. As entidades alertam para o facto de as obras de retirada de amianto nas escolas se terem concentrado nas coberturas e, por isso, poderem ainda existir outros materiais com amianto.

Os partidos recomendam, agora, ao Governo o levantamento e a remoção de todo o amianto presente nas escolas e a reavaliação dos estabelecimentos de ensino já intervencionados com o intuito de perceber se restam materiais com amianto, bem como a avaliação, o cumprimento e a atualização do programa.

“Inércia do Governo”

O PSD defende ainda o “planeamento de uma nova fase de intervenção”. E o PS recomendou ao Executivo a continuidade dos “esforços” para a retirada do amianto nos estabelecimentos de ensino. No seu projeto de lei, o Chega pede “uma remoção eficiente e segura do amianto nas infraestruturas públicas”.

“O amianto é um material fatal para os seres humanos e o problema persiste em edifícios públicos. Não há desculpa para a longa inércia do Governo”, criticou o deputado do Chega, Gabriel Mithá Ribeiro.

As críticas também se fizeram ouvir de outros grupos parlamentares. Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, afirmou que o “problema com o amianto” prende-se com “um problema de ação de fiscalização e executiva para retirar os materiais potencialmente perigosos”.

Já Carla Castro, da Iniciativa Liberal, referiu que “a quantidade de vezes” que o tema “já se falou em plenário é sinal da sua importância, mas também da manifesta incapacidade que tem havido em resolver”. Criticou, ainda, “a falta de acompanhamento dos planos”.