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O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai subir cerca de 20 euros a partir de março, passando dos atuais 189,66 euros para 209,11 euros. De acordo com um despacho publicado, esta sexta-feira, em Diário da República, o pagamento será feito com retroativos a janeiro deste ano. A medida, de acordo com o jornal Público, irá abranger cerca de 198 mil beneficiários.
"O Rendimento Social de Inserção, enquanto prestação de solidariedade, visa garantir mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragilidade e vulnerabilidade, em situação de pobreza extrema, distinguindo-se de outros apoios e prestações sociais por incluir uma componente de integração e inclusão social", lê-se na portaria publicada, esta sexta-feira, em Diário da República.
De acordo com o documento, a atualização do valor do RSI corresponde "a 43,525 % do valor do indexante dos apoios sociais" e "produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023".
Segundo os dados estatísticos disponíveis no site do Instituto da Segurança Social, em dezembro de 2022, o RSI foi pago a 196 904 pessoas. Trata-se de mais de 95 mil famílias. Cerca de 32,5% dos beneficiários eram menores de idade; 13,3%, tinham entre 18 aos 29 anos; 11,5% entre os 30 e os 39 anos; 12,8% entre os 40 e 49 anos e os restantes 29,9% eram maiores de 50 anos.
Mais de metade dos beneficiários são mulheres, sendo que 27% vivem no distrito do Porto (quase 49 mil pessoas) e 20% no distrito de Lisboa (mais de 41 mil pessoas). O montante da prestação média equivaleu a 259,39 euros por família e 121,59 euros por beneficiário.