Grupo técnico vai apresentar ao Ministério da Saúde proposta de alteração dos indicadores de qualidade pagos às unidades de saúde modelo B.
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Os profissionais das unidades de saúde familiar (USF) do tipo B vão passar a receber incentivos por indicadores de qualidade que até agora não rendem remuneração adicional. A resposta ao doente agudo no centro de saúde no próprio dia, para evitar idas desnecessárias às urgências dos hospitais, é uma das áreas que poderá vir a ter discriminação positiva na avaliação destas unidades.
A alteração dos indicadores de qualidade que geram incentivos para os profissionais de saúde é, segundo apurou o JN, uma das propostas que constará do relatório do grupo técnico, criado pelo Governo, para rever o modelo de funcionamento e remuneração das USF. O documento está a ser ultimado e deverá chegar às mãos da tutela até ao final do mês, dentro do prazo definido no despacho da Saúde e das Finanças. Esta revisão servirá de base às alterações legislativas, que terão de entrar em vigor até 2023, para que o país possa aceder aos milhões do Plano de Recuperação e Resiliência previstos no âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários.
Os indicadores de qualidade que geram remuneração adicional às USF são os mesmos desde 2007. Centram-se, essencialmente, no seguimento dos recém-nascidos e crianças, das grávidas, dos diabéticos e dos hipertensos. A maioria das unidades já atingiu esse patamar e o que se pretende agora é "mudar a agulha" para outros indicadores, que já fazem parte da carteira de serviços, mas carecem de um novo impulso.
Modelo deve ser adaptável
É o caso da resposta na doença aguda, mas também do tabagismo, do seguimento do doente com bronquite, da obesidade, da saúde mental, entre outras. Ao que o JN apurou junto de elementos do grupo técnico, o que se pretende é que o modelo deixe de ser rígido, como foi até agora, e possa ser adaptável às necessidades das populações.
O grupo técnico ouviu vários peritos sobre o tema, entre os quais personalidades como o ex-ministro António Correia de Campos, o impulsionador das USF no país, os economistas da saúde Pedro Pitta Barros e Julian Perelman, as associações que representam as unidades (USF-AN) e os médicos de Medicina Geral e Familiar (APMGF). Todos defenderam a manutenção do modelo que já demonstrou ter bons resultados para o doente e para o Serviço Nacional de Saúde.
Paralelamente, foi replicado um estudo feito em 2018, por Julian Perelman, investigador da Escola Nacional de Saúde Pública, sobre o custo-efetividade das USF B. As conclusões, sabe o JN, serão apresentadas publicamente em breve e apontam no mesmo sentido do trabalho anterior. As USF B são as unidades com menos custos para o SNS - porque evitam mais internamentos e urgências e gastam menos em medicamentos e exames - e têm os melhores resultados nos indicadores de qualidade e seguimento dos doentes.
Consensual entre o grupo técnico é ainda a necessidade de abolir cotas para a abertura de novas USF e para a transição do tipo A para o B e a manutenção do "efeito candidatura", porque impulsiona melhores resultados para o cidadão e para o erário público.
Carência
Mais de 1 milhão de utentes sem médico de família
No mês passado, segundo dados do portal do SNS, havia 1,17 milhões de utentes sem médico de família, dos quais 860 mil na região de Lisboa e Vale do Tejo. No total, são mais 338 mil utentes sem médico do que em fevereiro do ano passado. Em vez de diminuir, como seria desejável, o número de utentes sem equipa de saúde familiar tem vindo a aumentar porque as aposentações e saídas dos especialistas são superiores às novas contratações. O modelo de organização das USF implica que todos os utentes tenham médico de família, mas a aposta tem sido insuficiente para dar resposta às carências.
À Lupa
USF no país
A cobertura não é total, mas já há 600 USF (286 do tipo A e 314 do tipo B). As unidades convencionais (UCSP) são 320, segundo dados de fevereiro do Portal do SNS.
Modelo alternativo
As USF nasceram em 2007, como modelo de funcionamento alternativo aos centros de saúde convencionais.
Dois tipos diferentes
As USF A são unidades numa fase inicial de aprendizagem e aperfeiçoamento do trabalho em equipa de saúde familiar; as do tipo B têm equipas mais amadurecidas que aceitam objetivos de desempenho mais exigentes e recebem incentivos por isso.