O programa Reforçar, apresentado esta quinta-feira pelo Governo para responder aos efeitos das tarifas de Donald Trump nas exportações portuguesas, é mais um seguro de vida do que uma mesada. Promete injetar 10 mil milhões de euros no tecido exportador nacional, mas quase 90% são linhas de crédito.
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A resposta portuguesa à guerra comercial avança a partir de maio, mesmo que as tarifas de Donald Trump e da União Europeia fiquem suspensas. Trata-se de um pacote de 10 085 milhões de euros, dividido em quatro eixos, sendo que os dois maiores são linhas de crédito para fundo de maneio e investimento, geridos pelo Banco Português de Fomento (BPF). Na prática, as empresas podem ir à banca com garantia estatal através do BPF.
As duas linhas de crédito do BPF totalizam 8685 milhões de euros, 86% do programa Reforçar. Deste valor, 400 milhões de euros de crédito ao investimento são convertíveis em subvenções, ou seja, a fundo perdido.
Garantias de seguros
O terceiro eixo do pacote de medidas é o reforço dos seguros de crédito à exportação em 1200 milhões de euros. Estes seguros visam compensar a perda de investimentos em novos mercados e, com a garantia estatal, o risco das seguradoras baixa, aliviando o custo das empresas com esses produtos. No entanto, este valor só é gasto se o investidor não alcançar os resultados a que se propôs.
Por fim, o Governo destinou um apoio direto de 200 milhões de euros à internacionalização. Destes, 50 milhões de euros destinam-se a empresas, associações e agências públicas. Os restantes 150 milhões de euros destinam-se a financiar ações de marketing e a presença em feiras internacionais das pequenas e médias empresas. Este financiamento advém do Portugal 2030, o que significa que pagará até 85% da despesa.
Aliás, aos 10 085 milhões de euros somam-se 2640 milhões em programas já previstos no Portugal 2030 e no PRR que são antecipados. Assim, se as empresas investirem sem perdas, o Governo pode não ter de gastar um euro do Orçamento do Estado, alicerçando tudo em garantias e fundos europeus.
“Não vendemos ilusões”
Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou ainda a antecipação da meta de investimento de 2% do PIB em Defesa, prevista inicialmente para 2029. A nova data não é conhecida.
“Não abdicamos de contas certas nem vendemos ilusões que amanhã nos podem sair mais caras”, fundamentou o primeiro-ministro, avisando que é “o momento de ter adultos na sala”: “Em 50 anos de democracia, nunca a estabilidade, experiência, prudência e maturidade política foram tão decisivas”.
Já o ministro da Economia, Pedro Reis, detalhou que o programa “aplica-se a todas as empresas que têm a sua base exportadora em Portugal, portuguesas ou estrangeiras, e investidores”. Acrescentou que o programa “é prudente” para o caso de as tarifas avançarem, mas também pode “colocar mais confiança na economia” caso a guerra comercial termine.
Na mesma toada, Marcelo Rebelo de Sousa também apelidou as medidas de “prudentes”. Admitiu que o Governo marcou “alguns pontinhos” num contexto pré-eleitoral, mas realça que “teria sempre de o fazer”, como ocorreu no tempo da pandemia.
Quatro vezes maior que o espanhol
O ministro da Economia disse que “o programa Reforçar é quase quatro vezes o programa que foi anunciado em Espanha”. De facto, embora o programa espanhol seja superior – é de 14,1 mil milhões de euros – se a análise for feita em percentagem do PIB, o pacote português é 3,7 vezes superior.
O programa de Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, é quase todo dedicado a linhas de crédito. Também foi assim o primeiro programa de reação à covid-19, em 2020, que foi criticado pelo PSD por ser muito dedicado ao crédito.