Quercus alerta que não se está a tirar todo o material perigoso e que o substituto não é o mais adequado.
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Anunciado em junho, o programa nacional para erradicar o amianto de 578 escolas públicas não tem data para estar concluído até porque não tem qualquer calendarização definida. Segundo o Ministério da Educação, tudo depende das autarquias, que têm até 31 de outubro para fazer o lançamento dos concursos, mas que podem esbarrar na falta de empresas especializadas neste tipo de intervenção.
"As empresas que existem no mercado não têm capacidade de resposta para a quantidade de trabalho público que está a ser lançado. As obras que estão a ser lançadas agora só vão poder arrancar durante o próximo ano", afirma o presidente da Associação de Empresas Portuguesas de Remoção de Amianto (AEPRA).
De acordo com Luís Côrte-Real, trata-se de "um plano demasiado ambicioso, que vai demorar o seu tempo a ser executado", até porque se trata de uma intervenção que só poderá ser feita durante as pausas do calendário letivo ou os fins de semana, no caso de ser de menor dimensão, dado os efeitos nocivos para a saúde que acarretam a exposição e o contacto com o amianto.
"intervenção coxa"
Ainda assim, o problema pode ser contornado pelo facto de, ao contrário da maioria dos países europeus, não existir em Portugal uma figura de licenciamento para estas empresas, nem qualquer certificação profissional quer para os técnicos que identificam os materiais contendo amianto quer para os que os removem.
O que faz com que, refere Carmen Lima, coordenadora da SOS Amianto, "exista uma série de empresas de construção civil que tenham direcionado a sua atividade para esta área, sem estarem devidamente preparadas para executar um tipo de trabalho que deve seguir um conjunto de normas específicas de segurança para não prejudicarem o meio ambiente e a própria saúde pública".
A ambientalista saúda o programa do Governo, mas lamenta que se trate de "uma intervenção coxa, porque o que vai ser feito é a remoção das coberturas em fibrocimento e não da totalidade dos materiais que, no interior e no exterior das escolas, podem também conter amianto na sua composição, como pavimentos, tubagens ou juntas de dilatação.
"Criou-se a visão, com interesses puramente comerciais de que o amianto nas escolas é o fibrocimento. É uma falácia dizer que o amianto é só fibrocimento. Em Portugal, só se está preocupado com o menos perigoso de todos os materiais", contesta Luís Côrte-Real.
Segundo as empresas, os concursos que estão a ser lançados continuam a insistir na substituição do fibrocimento pelo painel sanduíche com poliuretano, material que, segundo Carmen Lima, é "altamente combustível e em termos de proteção de ocupantes das escolas não é o mais recomendado. É, aliás, proibido em alguns países, como França e Estados Unidos, também por se desconfiar que um dos seus componentes é cancerígeno... tal como o amianto".