Revista de Imprensa: António Costa em 50 escutas da operação Influencer

Ao todo, Costa, que não foi o alvo direto das escutas telefónicas, cruzou-se com o processo em quase 50 comunicações, entre telefonemas e SMS, resumidas nos autos, mas apenas duas foram consideradas como "relevantes" para a investigação. O ex-primeiro-ministro falou com três suspeitos que estavam a ser investigados: José Matos Fernandes (antigo ministro do Ambiente), João Galamba (ex-ministro das Infraestruturas) e Diogo Lacerda Machado, advogado e o seu melhor amigo. Mais de 20 pessoas estiveram sob escuta durante a investigação, desde ministros a engenheiros de minas. As escutas apanharam ainda cunhas de José Luís Carneiro e Manuel Pizarro, bem como conversas sobre a gestão do Governo e sobre o PS.

FPF faz acordo com corretora financeira que não tem licença em Portugal

A Federação Portuguesa de Futebol comunicou em outubro ter feito um acordo com uma corretora financeira sediada na Austrália, a VT Markets, que não dispõe de licença para vender os seus produtos financeiros em Portugal, como confirmou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), denúncia o "Público". Apesar disso, a empresa australiana, que oferece serviços de negociação em moedas, metais preciosos e matérias-primas, criou uma página em português em que é usada a imagem de internacionais portugueses, como Cristiano Ronaldo, João Félix, João Cancelo, Bruno Fernandes e Bernardo Silva. Como a VT Markets não tem autorização para operar no país, os investimentos dos clientes ficam em risco, visto que, em caso de problema, não têm qualquer proteção financeira ou legal. A empresa consta, aliás, dos alertas dos reguladores financeiros do Reino Unido, Itália, Bélgica e Dinamarca.

Novo advogado de Sócrates entra em conflito aberto com juíza e apresenta primeiro recurso à Relação

O recém-nomeado advogado de José Sócrates, José Preto, apresentou o seu primeiro recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa, numa peça jurídica extensa e duramente crítica do comportamento da juíza que preside ao coletivo do processo Operação Marquês. O recurso, ao qual a CNN Portugal teve acesso, contesta o despacho que rejeitou a nulidade invocada em audiência e acusa o tribunal de ter criado condições que resultaram numa "omissão de defesa material efetiva" do antigo primeiro-ministro. O documento, com mais de 30 páginas, descreve em detalhe o que a nova defesa de Sócrates considera ter sido uma sucessão de decisões judiciais que comprometeram gravemente o direito ao contraditório.

Presidente da AD&C confia que Portugal não perderá fundos europeus, mesmo com execução do PT2030 nos 12%

A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), Cláudia Joaquim, acredita que Portugal, pelo "caminho que tem feito nos últimos meses", está em condições de cumprir as metas mais exigentes do Portugal 2030, envelope da União Europeia que conta com fundos de 22,9 mil milhões de euros, apesar do ritmo ainda baixo de execução e da forte pressão que recairá sobre os próximos dois anos. Em entrevista ao "Expresso", por ocasião da Mostra dos Fundos Europeus, que se realiza esta semana em Coimbra, a responsável afirma ter uma "expectativa muito, muito forte" de que o país não perderá fundos em 2025, ano em que se aplica pela primeira vez neste ciclo a regra do N+3 (que dita que os fundos atribuídos num ano devem ser executados nos três anos seguintes). Mas admite que 2026 será igualmente exigente. "Parece que falta muito tempo, mas não falta, 12 meses passam num instante", nota.

Autoconstrução para IVA a 23%. Fisco acerta para os 6% a 150 dias

Os contribuintes que avancem com a contratação de uma empreitada para construção da sua habitação própria e permanente poderão, até 31 de dezembro de 2032, beneficiar de IVA a 6%, mas terão de liquidar as faturas com a taxa normal, de 23%, e pedir depois o reembolso ao Fisco, que, finda a construção, devolverá a diferença num prazo de 150 dias, destaca o "Negócios". Em causa está o Regime de restituição parcial do montante equivalente ao IVA, previsto no pacote fiscal para a habitação entregue pelo Governo no Parlamento e foi a forma encontrada para permitir que também a construção própria possa beneficiar de uma redução neste imposto.

Savannah Resources aponta à bolsa de Lisboa em 2026

A Savannah Resources admite avançar para uma admissão à negociação na Euronext Lisbon em 2026, com Emanuel Proença a afirmar que existe "uma forte, diria, uma forte probabilidade" de que a empresa venha a juntar um segundo "listing" à sua presença atual no AIM da Bolsa de Londres. Questionado pelo "Negócios" sobre o local desta listagem, o CEO é direto: "Euronext Lisbon, sim". Explica que a escolha da bolsa nacional não é apenas simbólica, mas estratégica, refletindo a evolução da estrutura acionista. Segundo o CEO, a empresa está "a aproximar-se paulatinamente de 30% do capital em mãos portuguesas", ao mesmo tempo que tem "bem acima de 50%" do capital nas mãos de investidores da Europa continental.