Revista de imprensa: Portugal enfrenta problemas na saúde, habitação e até uma greve geral

Gripe já leva hospitais a cancelarem cirurgias para garantir internamentos (Público). Várias unidades locais de saúde (ULS) do país, entre as quais a ULS Santa Maria, em Lisboa, estão a ativar os planos de contingência sazonais para fazer frente ao aumento da procura que estão a registar devido à chegada antecipada do vírus da gripe e das infeções respiratórias. Nalguns casos, como em Leiria e Penafiel, os hospitais já estão a cancelar cirurgias programadas para libertarem camas de internamento e poderem ter mais recursos humanos disponíveis para dar resposta às situações urgentes. O cenário de paragem da atividade cirúrgica programada, mantendo as cirurgias urgentes e oncológicas, foi admitido como muito provável na segunda-feira, quando a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, convocou uma conferência de imprensa para garantir que os hospitais e os centros de saúde do SNS estavam preparados e articulados para responderem a um aumento da procura por causa da pressão que a chegada da gripe acarreta aos serviços. E que, este ano, é agravada pelo facto de estar em circulação uma nova estirpe do vírus da gripe A (H3N2), que está a emergir como dominante, e não está contemplada nas vacinas.

Ryanair perde recurso no Tribunal Europeu contra ajuda estatal à TAP (Diário de Notícias). O Tribunal Geral da União Europeia decidiu esta quarta-feira não dar provimento ao recurso apresentado pela Ryanair contra a aprovação, pela Comissão Europeia, de um apoio financeiro de 2,55 mil milhões de euros destinado à reestruturação da TAP. No acórdão divulgado, a primeira instância do Tribunal de Justiça da UE concluiu que a Comissão comprovou que a TAP preenchia os critérios para beneficiar do auxílio à reestruturação e avaliou de forma adequada a relação entre o objetivo público pretendido e a medida adotada, designadamente quanto à necessidade, adequação e proporcionalidade da intervenção. O tribunal rejeitou igualmente as contestações da Ryanair sobre a credibilidade do plano de reestruturação, considerando que a Comissão avaliou de modo suficiente a sua coerência e capacidade de restabelecer a viabilidade a longo prazo da transportadora. Também não foram acolhidas as críticas de que a análise dos efeitos negativos da ajuda teria sido incompleta, nem se verificou violação dos princípios da não discriminação, da livre prestação de serviços ou da liberdade de estabelecimento, segundo o documento.

Num ano, 227 laboratórios deixaram de trabalhar para o SNS e há utentes a percorrer mais de uma hora para fazer análises (Diário de notícias). Em 2023, 990 laboratórios clínicos trabalhavam para o SNS, um ano depois são 763. No final de 2025, deverão ser ainda menos, diz a associação que os representa. A "situação é grave", porque já há 73 concelhos do país sem prestadores convencionados. A denúncia é feita pela Associação Nacional dos Laboratórios de Análises Clínicas (ANL), que sustenta a sua argumentação nos dados divulgados recentemente pelo próprio regulador do setor da Saúde. Ou seja, revela a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), de 2023 para 2024, a distância a percorrer aumentou dez minutos (de 1h07m para 1h17m). Mas não só. Os mesmos dados revelam ainda que há menos 227 centros de análises a trabalhar com o SNS e que há mais concelhos do país sem este tipo de cuidado.

Procurador da Relação quer que "Macaco" leve nove anos de cadeia (Correio da Manhã). O procurador do Tribunal da Relação do Porto defende que Fernando Madureira deve ser condenado a nove anos de prisão na "Operação Pretoriano". O magistrado adere assim ao recurso apresentado pela procuradora, que tinha estado no julgamento. Na 1.ª instância, "Macaco" levou três anos e nove meses de prisão efetiva. Foi ainda pedido que Sandra Madureira, que levou dois anos e oito meses de pena suspensa, seja condenada a pena efetiva. Também para Hugo Polaco, Vítor Catão, Vítor "Aleixo" e o filho foram defendidas penas efetivas. O procurador da Relação entende que todos os factos devem continuar a ser dados como provados e que existiu um plano para lançar violência na assembleia extraordinária do FC Porto, em novembro de 2023.

Sobrecarga na habitação põe Portugal sob vigilância da UE (Jornal de Negócios). Portugal foi, no ano passado, o país da União Europeia onde mais se agravou a sobrecarga de custos com habitação, ou seja, a percentagem da população que enfrenta encargos excessivos com rendas e pagamento de empréstimos face ao nível de rendimentos que tem. Esta evolução coloca o país sob atenção redobrada da Comissão Europeia, segundo a última avaliação de indicadores sociais europeus feita por Bruxelas. Em 2024, proporção da população em sobrecarga na habitação aumentou de 4,9% para 6,9%, indica a proposta de Relatório de Emprego Conjunto apresentada pela Comissão Europeia no mais recente Pacote de Outono. O documento, que na primavera será apreciado em Conselho da UE, constitui a revisão anual de indicadores sociais, que tal como os orçamentais ou macroeconómicos são vigiados ao longo do Semestre Europeu.