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O “Diário de Notícias” e o “Negócios” fazem, esta terça-feira, manchete com o facto de o Governo avançar com a privatização parcial da TAP, depois do Chega e DO PS terem travado a venda a 100% da companhia aérea portuguesa.
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A primeira fase da reprivatização da TAP inclui a venda de 49% da empresa e assegura a manutenção da sede e centro operacional em Lisboa de rotas-chaves/conetividade direta, numa referência às ligações com o Brasil e outros destinos essenciais, segundo o programa que será apresentado pelo Governo na Assembleia da República. Uma eventual segunda fase da privatização estará dependente da existência de condições políticas para a sua realização, refere o “DN”. O “Negócios” recorda que Lufthansa, Air France, KLM e a IAG, dona da Iberia e British Airways já formalizaram junto do Executivo o interessa na companhia.
Fisco aumenta IMI em 10%
O “Correio da Manhã” avança que os donos de imóveis que tiveram o Valor Patrimonial Tributário (VPT) revisto em 2024 têm um aumento no IMI de cerca de 10%. A subida resulta da atualização automática que a Autoridade Tributária e Aduaneira faz aos imóveis de três em três anos, sendo que em 2024 foi feita com base no coeficiente de desvalorização da moeda de 1,13, em 2021. O aumento apreciável do VPT e respetivo IMI, em 2024, estará relacionado com a taxa de inflação elevada registada em 2022.
Férias por gozar rendem 346 mil a Proença e equipa
O “Diário de Notícias” escreve que Pedro Proença, atual presidente da Federação Portuguesa de Futebol, e a sua equipa receberam 346 mil euros da Liga Portugal por férias não gozadas, quando deixaram o organismo, segundo o Relatório de balanço da época 2024/25 a que o jornal teve acesso. As “rescisões do presidente, da Direção Executiva e do chefe de gabinete custaram 282920,72 euros em férias não gozadas”, pode ler-se no documento. Mas não foram os únicos a receber valores por essa razão.
Mais de 40% das cativações já foram libertadas
O “Negócios” revela que já foram utilizadas 42,3% das cativações nos três primeiros meses do ano, num total de 859,8 milhões de euros dos 2029,3 milhões cativados à administração central este ano, segundo os dados recentes da execução orçamental da Entidade Orçamental. O ritmo de descativação entre janeiro e março é o segundo mais elevado desde 2017 e mantém uma tendência que vem do ano passado, quando no mesmo período foram executados 46% do total que tinha ficado cativado. Estes dois anos destoam dos valores de libertação até então, que, em média, rondavam os 8%.
Reguladores vão a concurso e um dos administradores será estrangeiro
O “Público” anota que o Governo de Luís Montenegro propõe, no programa que começa hoje a ser debatido na Assembleia da República, uma mudança nas regras de designação para os órgãos de administração das autoridades reguladoras, de modo a passar a incluir um “procedimento concursal internacional, potencialmente prevendo a nomeação de pelo menos um membro que seja cidadão estrangeiro não residente em Portugal”. Esta medida já estava inscrita no programa eleitoral da AD, mas já não prevê dar poder ao presidente da República.