Rui Rio passou um atestado de "incapacidade" ao atual Governo, que acusou de ser incapaz de pensar o futuro. Propôs uma reforma que confira sustentabilidade à Segurança Social e elegeu como principal foco da sua ação a classe média, a natalidade e a terceira idade. Desafiou o PS para um "debate alargado" sobre a descentralização, garantiu ao PSD que vai ganhar as legislativas de 2019 e deixou um recado ao país: "Temos de mudar de vida".
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No encerramento do 37º Congresso do PSD, este domingo, o primeiro discurso de Rui Rio como líder eleito foi um diagnóstico crítico dos problemas do país (Saúde, Educação, crescimento económico baseado no consumo privado) e um desafio para mudar a solução governativa. Mas foi, também, o tão reclamado sinal do regresso da social democracia a um partido que andou mais perto da direita nos últimos quase dez anos. "No fim e no princípio de tudo é a felicidade que nos move", disse.
Desafio ao Governo para a Segurança Social
O novo presidente do PSD afirmou que quer "governar para as pessoas" e que não quer "repetir os graves erros do passado". Como temas prioritários elegeu "a questão da fraca natalidade e o apoio à terceira idade". Mas também "o combate à desertificação do interior".
Rio coloca a tónica na "grande pressão" que vai existir, a curto prazo, sobre a Segurança Social. Lança o desafio para um entendimento com o Governo, os outros partidos e os parceiros sociais. "No espaço de uma geração teremos, para cada idoso, apenas um trabalhador e meio no activo", disse. Aliado ao problema da dívida no sistema de pensões, a realidade trará, antecipa, "desequilíbrios financeiros futuros". Por isso, diz, é "fundamental que não se perca de vista o modo de garantir a equidade e a solidariedade intergeracional". E sublinha a urgência: "Temos de atuar enquanto é tempo, porque se deixarmos a questão para depois, depois a questão será bem mais difícil de resolver."
Críticas à Saúde e à Educação
A Saúde e a Educação foram duas das áreas mais criticadas. Para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que "tem sofrido uma preocupante degradação nos últimos dois anos", propõe um SNS "sustentável e moderno" que possa "coabitar com um serviço privado, desde que competentemente regulado e fiscalizado".
Na Educação, criticou o que diz ser "um regresso ao passado", do "experimentalismo pedagógico, sem controlo nem avaliação". E propôs "dignificar o papel dos professores através de uma formação inicial mais exigente e de uma profissionalização mais rigorosa." Os professores, afirmou, "são profissionais do conhecimento e não são animadores de salas de aulas."
Propôs ainda "alargar o acesso ao ensino superior" e "reorganizar a rede de cursos em função das opções de desenvolvimento estratégico do país e das suas regiões".
Crítica ao consumo privado
Em relação ao modelo de crescimento económico, nova crítica. "O motor do crescimento económico, factor absolutamente decisivo para o futuro de Portugal, não pode assentar no consumo - nem público nem privado." E justificou: "Esse foi o erro que nos conduziu à recente desgraça financeira." Por oposição, propôs, é preciso investir nas exportações e no investimento. "O aumento do consumo privado deve ser a consequência do crescimento e não o seu principal motor."
Trata-se de um modelo, considera, que o Governo "não tem condições para levar a cabo", porque "é incapaz de governar tendo o futuro como prioridade nacional".
De resto, atribuiu o momento positivo da economia à "conjuntura internacional favorável" e não "a qualquer semente lançada pelo PS". Numa altura em que o rendimento per capita nacional corresponde a 77% da média europeia, Rio propõe atingir os 101%, ou seja, "passar para a metade mais rica" - "um horizonte que o atual Governo não está em condições de poder ambicionar", porque não tem "políticas promotoras do investimento, nem poupança, nem emprego de qualidade."
Mudar de política é, vincou, avançar para a descentralização. "Os países mais atrasados são aqueles que tudo concentram e tudo centralizam", criticou. Por isso, propõe uma reforma do Estado "capaz de garantir um país mais equilibrado territorialmente e com uma melhor e mais rigorosa gestão da despesa pública".
Rio denunciou a "irresponsabilidade" da administração central na dívida pública portuguesa. Corresponde a 130% do PIB por oposição aos cerca de 2,5% da administração local.
"Se for para continuarmos como até aqui, para gastarmos muito e mal, será aconselhável nada mudar. Se quisermos os dinheiros do Estado melhor geridos mais controlados, teremos de mudar de vida".