O deputado social-democrata Pedro Rodrigues desafiou Rui Rio a dar liberdade de voto à bancada sobre o fim dos debates quinzenais, que vão acabar graças a uma concertação entre o PS e o PSD. Lembra agora que não só o partido votou a favor da criação destes debates, em 2007, como a atual proposta nem sequer foi discutida dentro do grupo parlamentar.
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Num email enviado ao presidente do PSD e líder parlamentar, Rui Rio, e aos restantes colegas da bancada, o deputado Pedro Rodrigues pede que ao "abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e do Regulamento Interno do Grupo Parlamentar do PSD" venha a ser "concedida liberdade de voto" sobre o fim dos debates quinzenais e a sua transformação numa ida do primeiro-ministro à Assembleia da República de dois em dois meses.
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Nesse crítico email, a que o JN acedeu, Pedro Rodrigues, que já tinha avisado que irá votar contra tal mudança, começa por lamentar que esta iniciativa não tenha "sido alvo de discussão" dentro da bancada.
O deputado votou contra a iniciativa em sede da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, na terça-feira, quando foram feitas as votações indiciárias do diploma.
O parlamentar aponta ainda à falta de memória do PSD, que apoiou a criação deste formato das idas do primeiro-ministro e do Governo ao hemiciclo: "essa minha posição vem na linha da tradição e do património do nosso partido que conduziu, entre outras posições, ao apoio vigoroso em 2007 da instituição dos debates quinzenais".
Pedro Rodrigues, que chegou a ser escolha de Rio para presidir a uma comissão do partido para reforma do sistema político, lembra que sempre defendeu a "necessidade de reforçar a credibilidade da Assembleia da República introduzindo uma maior aproximação entre eleitos e eleitores e a introdução de mecanismos de reforço do escrutínio parlamentar da atividade política do Governo".
Por isso, acusa a proposta, cujo texto final do PS já foi aprovado por socialistas e sociais-democratas na terça-feira de forma indiciária em comissão parlamentar e que vai subir a plenário para votação final, de "se tratar de uma posição que caminha ao arrepio da tradição, do património e da identidade do nosso partido".
"Acresce que ao contrário do que dispõe o Regulamento Interno do grupo parlamentar, a matéria em causa não foi alvo de prévio debate interno no Grupo, condição fundamental para a determinação da aplicação da regra da disciplina de voto", lamenta o deputado, que já há algum tempo entrou em rota de colisão com a gestão da bancada feita por Rio.
Em maio, Pedro Rodrigues, ex-líder da JSD, já tinha batido com a porta, ao demitir-se de coordenador dos deputados do PSD na Comissão Parlamentar de Segurança Social. Na altura acusou Rio de falta de diálogo.