A partir desta sexta-feira, qualquer médico pode passar a declaração de baixa, seja do privado, público ou social, incluindo nas urgências dos hospitais.
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Como obter baixas nas urgências?
Só os doentes mais graves, aqueles que são triados com pulseira vermelha, laranja e amarela, podem pedir a declaração de incapacidade temporária. De fora ficam os utentes com pulseira verde e azul e que foram ao hospital por sua iniciativa, sem serem referenciados pela Linha Saúde 24.
Há exceções à pulseira verde e azul?
Sim, como o caso dos doentes acamados ou em cadeira de rodas, idosos com mais de 70 anos, grávidas ou vítimas de agressão, entre outros. Os médicos da urgência não podem passar baixa aos casos que não são verdadeiramente urgentes.
O que faz quem não pode trabalhar?
No caso de um utente com pulseira verde ou azul, existe sempre a hipótese de fazer autodeclararão de doença, que é a modalidade em que uma pessoa faz o pedido de baixa de curta duração, até três dias, através do portal do SNS. Em alternativa, pode pedir ao médico de família, no centro de saúde ou USF.
Seria mais fácil não haver distinções?
Sim, seria, mas o objetivo da medida é continuar a qualificar os serviços de urgência, evitando que os utentes não urgentes vão aos hospitais só com a intenção de ter a declaração de baixa ou para receber cuidados não urgentes, ocupando os médicos que deveriam estar a tratar dos casos verdadeiramente graves.