Com a publicação do mapa oficial com os resultados das eleições e os deputados eleitos para a Assembleia da República em Diário da República, a conferência de líderes já pode preparar o arranque da XVI legislatura. Conheça os próximos passos até à entrada em plenitude de funções do novo Governo.
Corpo do artigo
25 de março: conferência de líderes
Com o mapa oficial dos resultados das eleições publicado em Diário da República, o próximo passo é dado esta segunda-feira, à tarde, com a reunião da conferência de líderes para preparar o arranque da nova legislatura.
A conferência de líderes é um órgão composto pelo presidente da Assembleia da República e pelos representantes dos grupos parlamentares ou os seus substitutos, bem como pelos deputados únicos. De acordo com o site do Parlamento, tem a competência de marcar as reuniões plenárias, fixar a ordem do dia e de apreciar outros assuntos que sejam importantes para o normal funcionamento da Assembleia.
26 de março: tomada de posse da Assembleia da República
Os 230 deputados eleitos tomam posse e, nesse mesmo dia à tarde, deverão eleger o novo presidente da Assembleia da República, que sucederá a Santos Silva que não foi eleito.
Sendo assim, para dirigir o primeiro plenário, o partido com maior representação parlamentar (neste caso deverá ser o PSD, apesar do empate de mandatos com o PS) deverá convidar a vice presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, para orientar os primeiros trabalhos, até à eleição de um novo presidente da Assembleia da República (PAR).
28 de março: Montenegro apresenta novo Governo a Marcelo
Uma semana e um dia depois de ter sido indigitado pelo presidente da República, Luís Montenegro tem previsto uma nova ida ao Palácio de Belém para anunciar as suas escolhas para o Governo ao presidente. A data foi acertada com Marcelo Rebelo de Sousa.
2 de abril: tomada de posse do novo Executivo
O Governo toma posse, esperando-se que tenha elementos do PSD, CDS.PP e independentes. A cerimónia decorre, tradicionalmente, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Estarão presentes os membros do Governo cessante, incluindo o primeiro-ministro, António Costa. Discursam o presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e o novo chefe do Governo, Luís Montenegro. É costume a sessão de cumprimentos demorar horas.
Até 12 de abril: apresentação do programa de Governo
Segundo a Constituição, o programa de Governo deve ser apresentado, na Assembleia da República, até “dez dias após a sua nomeação”. O Executivo só entra em plenitude de funções após a apreciação do documento pelo Parlamento, se não for rejeitado. O PCP já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição, mas o PS já disse que não a viabiliza pelo que está condenada a ser chumbada.
25 de abril: primeira cerimónia oficial de Montenegro
Poucos dias depois de tomarem posse, os 230 deputados da Assembleia da República vão ter a primeira cerimónia oficial no dia 25 de abril, que este ano celebra 50 anos. Deverá ser também a primeira sessão solene oficial de Luís Montenegro enquanto primeiro-ministro.