Manuel Pizarro vai explicar apostas da Saúde para 2023. Política de recursos humanos estará em foco.
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De janeiro a setembro deste ano, aposentaram-se 1638 profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e operacionais. São mais do que em igual período do ano anterior (1508) e estão próximas de 2020 (1667). Embora previsíveis, as saídas por aposentação que mais preocupam são sempre as dos médicos pela dificuldade em compensá-las com novas entradas. O ministro da Saúde vai esta terça-feira ao Parlamento explicar o Orçamento da Saúde para 2023 e a política de recursos humanos não passará despercebida.
Com a carência de médicos de família nos centros de saúde e de ginecologistas/obstetras nos hospitais, com negociações em curso com enfermeiros e médicos, Manuel Pizarro será certamente questionado sobre como pretende captar e fixar recursos no SNS com um orçamento que prevê um acréscimo de despesas com pessoal de apenas 2,9% face a este ano (153,3 milhões de euros).
Vagas para formação
A nota explicativa do Orçamento do Estado para a Saúde aponta alguns caminhos. Um deles é a abertura de 2054 vagas para formação especializada (mais 6% do que em 2022), "o maior mapa de vagas de sempre".
A especialidade de Medicina Geral e Familiar terá 574 vagas (mais 54 do que este ano), das quais 200 em Lisboa e Vale do Tejo. O objetivo é que, depois de formados, os especialistas se mantenham a trabalhar na região, que atualmente é a mais carenciada de médicos de família do país.
Para as zonas de baixa densidade populacional das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, do Algarve e do Alentejo, onde no final de setembro residiam 82,7% dos utentes sem médico de família do país, o orçamento prevê um "plano de contingência" com respostas inovadoras. Que respostas são é que ainda não se sabe.
Nas especialidades hospitalares mais críticas, como Anestesiologia (85), Ginecologia/Obstetrícia (54), Medicina Intensiva (70) e Radiologia (38), o número de vagas também é superior face a 2022.
Mais recursos
Em setembro último, havia 153 539 profissionais de saúde a exercer funções no Ministério da Saúde, incluindo hospitais geridos em parceria público-privada (PPP). Sem contar com as PPP, em dezembro de 2021, os recursos humanos afetos ao SNS e ao Ministério da Saúde totalizavam 148 452, mais 2,65% face a dezembro do ano anterior, refere a nota explicativa.
No final do ano passado, os enfermeiros eram o maior grupo profissional, num total de 49 840 (mais 2,49% do que em dezembro de 2020). Seguem-se os assistentes operacionais, num total de 30 898 (2,4%). O grupo dos médicos cresceu 2,84%, totalizando 30 378. Há ainda 17 847 assistentes técnicos (2,09%) e 9634 técnicos de diagnóstico e terapêutica (4,22%).
Notas
Sobe e desce da dívida
Em dezembro de 2021, a dívida do SNS a fornecedores externos desceu ao nível mais baixo dos últimos seis anos. Este ano, a dívida vencida e os pagamentos em atraso voltaram a crescer até ao verão. Com a aprovação do OE 2022 e a injeção de capital de 350 milhões de euros nos hospitais EPE, assistiu-se a nova redução da dívida a fornecedores.
Centros de saúde
Dotar os agrupamentos de centros de saúde (ACES) de mais capacidade de resolução, ao nível dos meios complementares de diagnóstico, para seguimento de doentes crónicos e com equipamentos de emergência para suporte básico de vida são algumas das medidas do orçamento da Saúde que visam reduzir o recurso às urgências hospitalares.
Cuidados hospitalares
Novos modelos de organização das urgências metropolitanas do Porto e de Lisboa, hospitais com mais autonomia, mais hospitalização domiciliária e mais cooperação com o setor social.