Entre 2015 e 2023, os salários nominais dos professores aumentaram 14% mas devido à subida do custo de vida em termos reais diminuíram 4%. Um relatório divulgado esta terça-feira alerta que a falta de docentes pode agravar as desigualdades no ensino e aponta a criação de subsídios como medida para os reter.
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De acordo com o relatório "Education at a Glance" de 2023, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, entre 17 países com dados comparáveis só na Austrália, Chile e República Checa os salários relativos de professores, entre os 25 e 64 anos, não diminuiram. Esta tendência também se verifica na maioria das faixas etárias mas em quatro países, incluindo Portugal, registou-se um aumento entre as remunerações dos docentes entre os 55 e 64 anos. Recorde-se que neste período, devido ao descongelamento da carreira, muitos atingiram os últimos escalões da carreira.
A edição deste ano foi dedicada às questões da equidade. A escassez de professores é um dos principais desafios transversal à maioria dos países da OCDE. No ano letivo 2022/2023 em 18 de um grupo de 21 países, com dados disponíveis, as escolas não conseguiram preencher todas as vagas. E em cerca de de um terço dos países foram oferecidos subsídios para estebelecimentos em zonas remotas ou desfavorecidas. A OCDE alerta, no entanto, no relatório que os incentivos financeiros por si não são suficientes para atrair mais candidatos "motivados" para a docência. E defende outras medidas como o apoio e reconhecimento profissional.
Para a OCDE o acesso equitativo, por todos os alunos, a um ensino de qualidade depende da colocação de professores qualificados. "Recompensar os professores pelo seu desempenho e pelos seus esforços para melhorar as suas competências pode ser uma forma de manter os professores", tal como atribuir subsídios "em circunstâncias desafiantes", por exemplo, aceitar horários em escolas remotas ou em contextos desfavorecidos, defende a OCDE no relatório.
O Governo, recorde-se, está precisamente a negociar com as organizações sindicais a aprovação de um subsídio à deslocação. Na proposta apresentada ontem pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no caso dos professores colocados a 70 quilómetros de casa em escolas onde há alunos sem aulas há mais de 60 dias, o apoio pode vir a ser de 150 euros por mês (durante 11 meses). Quando o docente está colocado a mais de 300 quilómetros o subsídio pode chegar aos 450 euros.
O ministro já assumiu que o ano letivo que arranca a partir desta quinta-feira vai começar com "milhares" de alunos sem todas as aulas.
Mulheres mais instruídas mas com menos salário
É uma disparidade comum a todos os países da OCDE, alerta o relatório: em geral, as mulheres estudam mais, têm notas mais altas, e ingressam em maior número no Ensino Superior mas mantém uma taxa de emprego e um nível salarial inferior ao dos homens. Ou seja, o mercado de trabalho inverte o sucesso educativo delas.
Em Portugal, apenas 61% das mulheres entre os 25 e 34 anos sem o secundário estão empregadas contra 79% dos homens com o mesmo nível de qualificações. A média na OCDE é, respetivamente, de 47 e 72%. No caso de possuirem um curso de Ensino Superior, 89% das mulheres portuguesas estão a trabalhar contra 87% dos homens (sendo a média da OCDE de 84 e de 90%). Os salários das que possuem formação superior corresponde a 83% do que eles recebem na média dos países da OCDE. Em Portugal, é 80%.
O relatório frisa que os adultos que não concluíram o ensino Secundário enfrentam um maior "risco" de pobreza e desemprego. A escolaridade dos pais mantém-se como um fator determinante. Em Portugal, 79% dos que têm pelo menos um dos progenitores com ensino superior também prosseguiram os estudos. Já entre os que têm pais sem o Secundário apenas 21% concluíram os cursos universitários. A média da OCDE é de 72 e 19%, respetivamente.