<p>Com a publicação, na passada quinta-feira, das novas «Normas sobre os delitos mais graves» (Normae de gravioribus delictis) da Congregação para a Doutrina da Fé, o Vaticano lançou também uma página na Internet com toda a informação relativa à resposta da Igreja aos escândalos de abusos sexuais. </p>
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O sítio apresenta os textos que esclarecem aquele documento e oferece as intervenções de Bento XVI e de João Paulo II sobre o tema, assim como declarações da Santa Sé e dos seus representantes. O endereço electrónico é o seguinte: http://www.resources.va
Aquele conjunto de normas da Congregação para a Doutrina da Fé para os casos de abusos sexuais de menores cometidos por membros do clero endurece as regras actuais, na linha da «tolerância zero» determinada pelo Papa Bento XVI, que tem incansável no combate a esses escândalos hediondos.
Em relação às chamadas normas sobre os «delitos mais graves» em vigor até agora, é alargado o período de prescrição dos crimes, que passa de dez para 20 anos após as vítimas terem completado 18 anos de idade. As sanções internas da Igreja contra os padres delinquentes podem ir desde a proibição de se apresentarem em público como sacerdotes ou celebrar missa até, nos casos mais graves, a expulsão do sacerdócio. E essas sanções são independentes dos processos civis.
O texto equipara os abusos sexuais contra pessoas com «uso limitado da razão» à pedofilia e introduz o delito de «pedopornografia».
As novas regras foram assinadas por Bento XVI no dia 21 de Maio passado, actualizando o «motu próprio» de João Paulo II «Sacramentorum sanctitatis tutela» de 2001.