Santos Silva e maioria dos partidos dizem que regras sobre trabalhos são suficientes

"A conferência de líderes acompanhou também a minha posição, que é a posição de que nós não precisamos de mais regras, não precisamos de um quadro sancionatório diferente", afirmou Santos Silva, dizendo que a sua posição foi apoiada por todos os grupos parlamentares "menos um", sem concretizar que era o Chega.

O presidente do Parlamento falava aos jornalistas após uma reunião da conferência de líderes que durou mais de três horas e que debateu, num ponto específico e autónomo, "questões de comportamento e disciplina no plenário".

Segundo Augusto Santos Silva, o entendimento da conferência de líderes é o de que as regras que o Regimento, o Código de Conduta dos Deputados e o Estatuto dos Deputados "preveem são bastantes", e "devem ser usadas para que o prestígio do parlamento seja defendido e para que os trabalhos parlamentares decorram com a liberdade, vivacidade e também com urbanidade".

O presidente do Parlamento exemplificou que segundo as regras atuais, quem esteja a presidir aos trabalhos parlamentares, já "pode retirar a palavra" a um deputado, salvaguardando que tal nunca aconteceu, ou recorrer aos meios que entender necessários e a medidas convenientes para manter a disciplina e a ordem em plenário.

Questionado várias vezes se pretende recorrer a agentes da PSP em situações deste tipo, Santos Silva reiterou apenas que serão utilizados os meios estritamente necessários e proporcionais, sem concretizar.