Bancada socialista é a que tem mais faltas e onde se senta o parlamentar que mais vezes esteve ausente do plenário.
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Há quatro deputados que não faltaram a qualquer um dos 168 plenários realizados no Parlamento desde as eleições legislativas de 2019. Um é líder parlamentar e o outro partidário. Ambos de partidos pequenos. No geral, é a bancada do PS que regista maior número de faltas e também aquela onde se senta o deputado com mais ausências em plenário nas duas sessões legislativas.
No total, os 230 deputados deram 2301 faltas a plenários, o que dá uma média de dez faltas por eleito. Mas há quatro que nunca faltaram a um único plenário em duas sessões legislativas: o presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo; o líder parlamentar de Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira; e as deputadas do PS e do PSD, respetivamente, Constança Urbano de Sousa e Filipa Roseta.
Há mais cinco deputados sem quaisquer faltas a plenários. Mas não tiveram assento na totalidade das duas sessões legislativas: Diana Santos (BE/Setúbal), Ilídia Quadrado (PSD/Açores), Joel Bouça Gomes (PS/Leiria) e Pedro Morais Soares (CDS/Lisboa). E 14 que apenas faltaram uma vez.
"Dever cumprido"
"É sintomático que o facto de um deputado não faltar seja tema de notícias. Para a Iniciativa Liberal, a assiduidade é, acima de tudo, uma questão de respeito pelo mandato confiado por aqueles que em nós votaram e uma demonstração prática do empenho em colocar as ideias liberais na agenda política, influenciando o trabalho legislativo", crê João Cotrim Figueiredo.
Para o deputado, o facto de nunca ter faltado, apesar de acumular funções com a liderança de um partido, demonstra ainda "capacidade de trabalho, de organização e de definição de prioridades". "Tudo características de que a vida pública portuguesa muito poderia beneficiar. Esta atitude reflete-se também nas comissões parlamentares. Os portugueses confiaram-me um mandato que quero cumprir com zelo", acrescenta.
Também José Luís Ferreira vê na sua assiduidade um "sentimento de dever cumprido". "Os deputados do PEV assumem com toda a responsabilidade o mandato que lhes foi confiado e mostram que estão à altura das suas responsabilidades", diz o líder parlamentar.
Alguma sorte
O deputado de Os Verdes salienta ainda que, em 12 anos de funções parlamentares, apenas registou faltas por ausência em missões. "Só quando tinha de acompanhar o presidente da República em deslocações", especifica José Luís Ferreira.
O líder parlamentar do PEV vinca, contudo, que "é muito trabalhoso" estar sempre presente, quando apenas são dois deputados. Apesar de se sentar numa bancada com 79, a social-democrata Filipa Roseta concorda, embora também fale num "sentimento de dever cumprido", por nunca ter faltado. "Esta métrica (das faltas) é importante mas há outras métricas", diz.
Filipa Roseta refere-se ao trabalho parlamentar menos visível e aquele que consome mais horas e diligências: o das comissões. "É muito mais pesado, mais detalhado, consome muitas mais horas", vinca.
Por sua vez, Constança Urbano de Sousa sublinha que o facto de não ter dado qualquer falta não revela que teve "maior empenho do que os outros deputados".
"Não faltei porque seja melhor do que eles, mas porque tive a sorte de não ter tido qualquer problema de saúde e pelo facto de as reuniões da Unidade Interparlamentar a que pertenço terem passado a ser online por causa da pandemia", explica a deputada socialista.
Por doença grave
Constança Urbano de Sousa refere-se, em particular, ao caso dos deputados mais faltosos, quatro dos quais da sua bancada (Pedro Sousa, Isabel Alves Moreira, Jorge Gomes e João Azevedo), além do social-democrata António Topa. Todos com faltas sobretudo por motivos de doença grave.
O grupo parlamentar do PS foi o mais faltoso nas duas sessões legislativas, com um total de 1387 faltas, o que dá uma média de 12,8 faltas por cada um dos seus 108 deputados.
Em termos de média de faltas por deputados segue-se o PCP, com 100 faltas e uma média de 10. Mas, em termos totais, o PSD contabilizou 561 faltas. No entanto, tal traduziu-se numa média de 7,1 faltas por cada um dos 79 deputados daquela bancada.
Motivos
Cinco parlamentares têm ausências por justificar nos últimos dois anos
Entre os 230 deputados, apenas cinco têm faltas injustificadas, quatro dos quais foram eleitos pelo círculo do Porto e todos com apenas uma ausência em plenário por explicar. Desses cinco deputados, três tiveram uma falta injustificada na primeira sessão parlamentar: Carla Sousa (PS/Porto), Paulo Rios de Oliveira (PSD/Porto) e Tiago Barbosa Ribeiro (PS/Porto). Já dois tiveram uma falta por justificar na segunda sessão legislativa: Cecília Meireles (CDS/Porto) e Luís Marques Guedes (PSD/Lisboa).
A maioria das 2301 faltas cometidas pelos deputados, mais concretamente 51,7%, foram justificadas por motivo de força maior (1191). O que se deve sobretudo ao facto desse ter sido o motivo acordado para justificar as ausências nos plenários que funcionaram com um máximo de 50 deputados durante os confinamentos, por causa da pandemia.
Segue-se o trabalho político, com 409 faltas justificadas por esse motivo, o que representa 17,7% do total de ausências em plenário. Já 322 (13,9%) foram justificadas por doença e 170 (7,3%) por participação em missão parlamentar. Um número inferior ao habitual. Tal resulta do facto de terem ocorrido poucas deslocações, também devido à pandemia da covid-19.
Outros deputados
Com menos faltas
Entre os 14 deputados com uma única falta está o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia. Segue-se, com duas, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, e o presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues.
Ventura com 20
André Ventura é o líder partidário com mais faltas: 20. Seguem-se os líderes do PSD e do PCP, respetivamente Rui Rio e Jerónimo de Sousa, com 19. E a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, com 15.
Não inscritas
Entre as deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira (eleita pelo Livre) deu sete faltas nas duas sessões legislativas. Já Cristina Rodrigues, que fora eleita pelo PAN, tem um registo de quatro faltas.
Pormenores
Vários motivos
O n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto do Deputado descreve os motivos justificados das faltas: doença, casamento, maternidade e paternidade, luto, força maior, missão ou o trabalho parlamentar, trabalho político ou a participação em atividades parlamentares.
Casos excecionais
O n.º 4 do artigo 8.º dita que, "em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas".
Injustificadas
Cada deputado apenas pode dar quatro faltas por justificar em cada sessão legislativa. Se o número for ultrapassado, pode levar à perda de mandato.