Mais financiamento, aumento de salários e formações, subsídios de risco e uma carreira para os sapadores florestais. Os responsáveis da Associação Florestal de Portugal (Forestis) e do Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC) lançaram um conjunto de reivindicações, durante o seminário que marcou o arranque da feira da agricultura, em Braga. O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) respondeu com investimento em viaturas e novos equipamentos de proteção individual.
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Luís Braga da Cruz, da Forestis, e José Costa Velho, do SNPC, foram unânimes ao defender que o financiamento anual atribuído pelo ICNF a cada equipa, independentemente da entidade de gestão, deve passar para os 60 mil euros. "É inaceitável que equipas de sapadores florestais que executam tarefas similares sejam apoiadas com dotações diferenciadas. Nas Comunidades Intermunicipais com 60 mil euros por ano e nas Organizações de Produtores Florestais (OPF) com 45 mil euros, usando o argumento que as primeiras fazem serviço público todo o ano", criticou o presidente da Forestis, apelando a uma "revisão do conceito de serviço público".
Dirigindo-se aos responsáveis do ICNF, Luís Braga da Cruz apontou, também, para a necessidade de se acabar "com a tensão" entre o instituto e as entidades gestoras quanto "ao atraso nos pagamentos". Garantiu, ainda, "que há [sapadores] que não são equipados de acordo com as exigências legais" e apelou à substituição de viaturas "ao fim de cada seis anos" de vida.
Os argumentos foram subscritos por José Costa Velho, que encerrou a mesa redonda a exigir a inclusão destes profissionais na carreira de Sapador Bombeiro Florestal, mas também "a atribuição de subsídio de risco", a cobertura das equipas "com seguros de acidentes" e "o aumento dos salários". "É preciso pôr fim às contratações a termo", atestou o dirigente sindical.
Nuno Banza, presidente do ICNF, foi o primeiro a responder às críticas, para desresponsabilizar o instituto. "Gostava que ganhassem mais, mas não está ao nosso alcance. Pagamos aquilo que a tutela diz para pagar", afirmou, garantindo que só há atrasos de pagamentos, porque "há equipas que não reportam relatórios de serviço a tempo".
Substituir viaturas
Quanto às condições de trabalho, o responsável garantiu que está aberto concurso para "substituição de 78 viaturas". O organismo público vai, também, este ano, investir em novos equipamentos de proteção individual.
Segundo Nuno Sequeira, da direção do ICNF, o Programa Nacional de Sapadores Florestais prevê, ainda, a criação de aplicações informáticas para registo da atividade diária das equipas no terreno, o que permitirá "dar visibilidade ao trabalho" destes profissionais, mas também "garantir que não haja atrasos nos pagamentos".
Atualmente, as equipas de sapadores florestais já estão implementadas em 189 municípios, representando 87,6% dos meios de vigilância com capacidade de intervenção em incêndios rurais. Segundo os dados do ICNF, estes profissionais são responsáveis por 15% da gestão de combustível nacional e têm, ainda, maior influência na manutenção dos pontos de água e nas ações com fogo controlado.
A maioria das equipas (53%) é gerida pelas Organizações de Produtores Florestais ou cooperativas. Comunidades intermunicipais, baldios, juntas de freguesias e municípios assumem a responsabilidade pela fatia restante. "Há enquadramentos laborais diferentes", frisou Nuno Sequeira, para justificar as diferenças salariais criticadas pela Forestis e SNPC.