A associação que representa os agentes e os corretores de seguros instou, em comunicado, os decisores políticos a criarem um regime que impede os bancos de agravarem o spread do crédito à habitação sempre que o cliente opta por contratar os seguros de vida e da casa numa agência externa.
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O ato de transferir ou contratar os seguros associados ao crédito à habitação junto de uma agência externa ao banco resulta numa poupança que varia “entre 10% a 15%” do custo anual do empréstimo, diz Nuno Catarino, diretor da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (Aprose).
No entanto, atualmente, “a pessoa pode tirar o seguro do banco, mas o spread passa de normal a irrealista”, denuncia. Isto acontece porque, no momento da contratação do crédito, os bancos só oferecem spreads mais baixos, apelidados de “promocionais”, quando o cliente contrata um conjunto de serviços adicionais, como o seguro de vida. Assim, quando o seguro passa para uma entidade externa, o banco agrava o spread.
Na atual conjuntura da escalada das taxas de juro e, consequentemente, das prestações mensais do crédito à habitação, a Aprose defende que deve ser criado “um regime, ainda que de caráter temporário, que permita às famílias portuguesas ter a liberdade de escolher as entidades com as quais pretendem contratualizar os seus seguros”.
Bancos ficariam a perder
Em causa estão os novos contratos de crédito e os já existentes, cujos clientes queiram tirar o seguro do “pacote” do banco.
Esta é uma medida “que ajuda não só hoje, mas também nos próximos 20 ou 30 anos”, acrescenta Nuno Catarino, explicando que o Governo podia fazê-lo, visto que é “fácil e não tem impacto orçamental”.
A avançar, esta medida tiraria lucro aos bancos, em benefício dos clientes – que estão com cada vez mais dificuldades para pagar os empréstimos – e também das agências que ficariam com os seguros, dado que conseguem preços melhores.
Para o exemplo de uma família com dois proprietários e um empréstimo no valor de 241 500 euros durante 30 anos, a poupança anual com a contratação do seguro fora do “pacote bancário” seria de 543 euros, contabiliza a Aprose.