Depois de ter vetado o diploma da desagregação de freguesias, o presidente da República veio explicar que o fez apenas para que a Assembleia da República "reflita". Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que todo o processo deveria ter sido feito no ano passado e que "separar e unir não pode ser feito a correr".
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"Eu não vetei por ter dúvidas sobre a vontade das populações. Eu vetei apenas por uma pequena razão: o tempo", garantiu o presidente da República, esta quinta-feira, depois de ter vetado o diploma da desagregação de freguesias. "O que era normal era que isto tivesse sido feito no ano passado", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O diploma que continha a separação de 135 uniões de freguesias, que iram resultar em 302 autarquias, tinha sido aprovado no Parlamento, a 17 de janeiro. O documento seguiu para as mãos de Marcelo Rebelo de Sousa, que diz tê-lo recebido a 5 de fevereiro, e foi vetado esta quarta-feira, dia 12. "A minha ideia não é travar por travar, é pedir à Assembleia que reflita. Não se trata apenas de mudar uma lei eleitoral, aqui é pôr em funcionamento freguesias que há já 11 anos não funcionam", explicou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que preferia que o documento tivesse sido preparado com mais tempo, mas garantiu que não fica "melindrado" se o diploma for novamente confirmado pelos partidos e que ainda há tempo para que tudo possa ser feito antes das eleições. "Quero que um dia se olhe historicamente para este momento e se possa dizer que o presidente da República percebeu que iria ser um processo complicado, a sete ou oito meses das eleições. Separar e unir não pode ser visto como uma coisa que se faz a correr", sublinhou.
Marcelo assegurou que analisou o documento com a maior brevidade possível e que, se quisesse, podia tê-lo guardado mais tempo, sendo que a Assembleia conseguia, de qualquer forma, voltar a validá-lo.