Governo diz que programa teve taxa de execução de 85% e permitiu a poupança de 473 milhões de euros ao Estado.
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As teleconsultas implementadas no âmbito da telessaúde foram uma das melhorias que o Simplex 2020-21 trouxe à vida de Patrícia Santos, de 28 anos, que se desloca em cadeira de rodas. "As teleconsultas impedem que saia e apanhe frio" nesta época do ano e que "me desloque desnecessariamente", disse a jovem, presente ontem na apresentação dos resultados do Simplex 2020-21.
A taxa de execução desta edição do Simplex foi de 85%, revelou a ministra da Modernização e Administração Pública, Alexandra Leitão aos presentes. As 11 medidas já concluídas permitiram uma poupança ao Estado "na ordem dos 473 milhões de euros por ano".
Um dos objetivos é a "simplificação da vida dos cidadãos e das empresas", prosseguiu a ministra. Deu como exemplo a "pensão na hora" com 25 mil pedidos recebidos, o "cuidador informal online", que possibilitou que mais de 3 mil pessoas pedissem o estatuto através da Segurança Social Direta e o "agendamento online dos serviços consulares" do qual usufruíram mais de 500 mil cidadãos residentes no estrangeiro.
Dos dez novos serviços digitais criados, a ministra da Modernização e Administração Pública destacou o aumento de 65 mil declarações de IRS entregues online (num total de 1,7 milhões) e as declarações de IVA automático que cresceram mais de 60%. A inscrição eletrónica em provas e exames foi feita por mais de 150 mil alunos no ano letivo 20/21 e foram emitidas mais de 770 mil declarações da Segurança Social na hora para o acesso ao abono de família e mais de 30 mil comprovativos para requerimento de parentalidade.
Alexandra Leitão destacou o portal eportugal.gov.pt, onde é possível aceder a vários serviços em atendimento por videochamada, fazer a renovação do cartão de cidadão, revalidar a carta de condução ou marcar consulta no centro de saúde.
Partilha de informação
Para o futuro, destacou a intenção de criar um "portal único" dos serviços públicos e uma espécie de "loja do cidadão virtual", que dará acesso através de uma password aos serviços, sendo uma das medidas em andamento com financiamento do PRR.
O próximo Simplex vai prever que as pessoas migrantes possam ter acesso, num único local, tratar de vários documentos e que haja partilha de informação entre a administração central e local para que seja possível fazer alterações de morada.
"Não há falta de senhas e filas são muito residuais"
O regime de "casa aberta" implementado de 2 de outubro a 20 de novembro, durante oito sábados, em nove lojas do cidadão de Lisboa, permitiu que atualmente não haja "falta de senhas" e que as filas de espera sejam "muito residuais", afirmou a ministra Alexandra Leitão aos jornalistas. Há uma "normalidade no recurso às lojas de cidadão". "A indicação que temos é que as senhas são todas distribuídas durante o dia".