A proposta de diploma prevê que os estágios sejam de 12 horas letivas semanais. O secretário-geral da FNE defende que todos tenham um horário completo, porque as atividades não se cingem ao tempo de aulas, e assim possam atingir os 1600 euros brutos.
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Para a próxima segunda-feira, dia 9, ficou agendada nova reunião. E Pedro Barreiros admite que possa ser pedida negociação suplementar. Em cima da mesa, a revisão da formação inicial de professores que deve responder à crise de falta de docentes.
"Os nossos alunos merecem ter todos os professores e os melhores", frisou Pedro Barreiros à saída do ministério da Educação.
Em cima da mesa negocial a proposta que prevê o regresso da remuneração dos estágios. O articulado entregue aos sindicatos prevê que os estágios sejam de 12 horas letivas, podendo no caso de os candidatos que têm mestrado ou doutoramento e que farão um estágio de seis meses e não de um ano, a atribuição de um horário com 25 horas letivas, no caso de ser no Pré-Escolar e 1.º ciclo, e de 22 horas nos restantes ciclos. Só estes então, podem ter estágios com remuneração de 1600 euros brutos, por ser equivalente a um horário completo. No entanto, fonte do ministério da Educação garante que a proposta de articulado define as regras de organização dos cursos pelas instituições do Ensino Superior, podendo as escolas aumentar o número de horas aos estagiários e estes poder, no limite, auferir os 1600 euros brutos se conseguirem totalizar o total de horas de um horário completo.
Além de estágios com horário completo, a FNE defende que este tempo seja contabilizado para efeitos de carreira, "na remuneração, concursos e progressões".
Outra preocupação, explicou à saída da reunião o líder da FNE aos jornalistas, é o tempo atribuídos aos professores para orientarem estagiários. A proposta prevê que tenham redução letiva "até um méximo de quatro horas" por semana. Uma redução que Pedro Barreiros considera de "manifestamente insuficiente". No mínimo, insistiu, três horas para quem já é abrangido pelas reduções previstas pela idade e quatro horas para os docentes que têm menos de 50 anos.
São medidas de "emergência", sublinha, referindo que apesar de ser preciso formar mais professores "não se pode baixar a qualidade". "Não vamos admitir baixa de exigência e de fasquias", assegurou.
A proposta de diploma prevê que os docentes com habilitação própria (sem mestrado em ensino) sejam dispensados de estágios e possam antes entregar um relatório individual, desde que já tenham quatro anos de experiência. Os detentores de mestrados e doutoramentos noutras áreas farão estágios mais curtos (seis meses em vez de um ano) e as instituições de ensino Superior terão autonomia para definir o número de créditos em disciplinas de pedagogia e didática.
No atual sistema de formação, os estudantes no segundo ano de mestrado em ensino vão por vezes às escolas assistir e dar aulas, acompanhadas por supervisores. A proposta prevê, além do regresso dos estágios remunerados, que tenham turmas atribuídas, dedicando o segundo ano de mestrado a dar aulas. Nas escolas Básicas e Secundárias cooperantes (onde serão feitos os estágios) serão criados núcleos de estágios por grupo de recrutamento.