Sindicato Independente dos Médicos rejeita aumento salarial de 5% proposto pelo Governo

Em declarações à Lusa após mais uma ronda negocial, o secretário-geral do SIM adiantou que está agendada para segunda-feira uma nova reunião entre as duas partes "para manter essa dinâmica" das negociações, uma vez que o protocolo negocial está previsto terminar no fim do ano.

"Vamos continuar a negociação já na segunda-feira e o Governo ficou de apresentar uma proposta melhorada", referiu Nuno Rodrigues, ao salientar que a proposta de valorização salarial apresentada hoje pelo ministério de Ana Paula Martins ficou ainda a uma "distância muito considerável" das pretensões do sindicato.

No final de 2023, o SIM chegou a um acordo intercalar com o anterior Governo para um aumento de 15% dos salários dos médicos para este ano, esperando que agora sejam cumpridos os restantes 15%.

Nuno Rodrigues admitiu, porém, que esta percentagem pode ser repensada por parte do sindicato, caso seja possível alcançar um acordo global satisfatório para os médicos também nas outras matérias que estão em negociação.

"Se houver, em termos das condições de trabalho, muitas melhorias, nós poderemos repensar. Se não houver melhorias, a nossa posição é totalmente estática de nem menos um cêntimo", assegurou o dirigente sindical.

Nuno Rodrigues adiantou que mantém as expectativas sobre as soluções que o Governo vai apresentar no seu conjunto, referindo que "neste momento as propostas estão do lado" do ministério nas várias matérias que estão a ser negociadas.

"O processo negocial tem de estar concluído até final do ano e esperamos que dê um fortíssimo sinal aos médicos de que vale a pena ficar no Serviço Nacional de Saúde e que vão ter uma perspetiva de futuro. Nós não faremos nenhum acordo em que isso não esteja garantido", afirmou o secretário-geral do SIM.

Novo concurso para aproveitar vagas não preenchidas

O SIM também defendeu hoje a realização de um concurso adicional para aproveitar as vagas para o internato médico que ficaram recentemente por preencher em diversas especialidades.

"Isto permitirá reduzir o número de vagas não preenchidas, que os médicos iniciem a especialização mais cedo e melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), especialmente em áreas carenciadas e que não foram escolhidas", adiantou o sindicato em comunicado.

O SIM propõe um concurso adicional no final da escolha anual da formação especializada destinado aos médicos que já tenham completado a formação geral, mas sem necessidade de realizarem novamente a Prova Nacional de Acesso (PNA).

Este concurso adicional para escolha das vagas remanescentes, após a seleção dos candidatos que realizaram a PNA, poderá ter uma seriação baseada na média final do curso de medicina, abrindo nos cinco dias úteis seguintes após a final da escolha anual da formação especializada, adiantou o sindicato.

O SIM considera que se trata de uma proposta estratégica para maximizar o uso das vagas e melhorar o acesso ao internato médico, com possibilidade de implementação imediata.

O comunicado refere ainda ser uma "tragédia para o país que quase um quarto dos candidatos não escolham qualquer vaga, o que demonstra a falta de atratividade da carreira".

Na terça-feira, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) adiantou que o concurso para a área de especialização do internato médico de 2024 terminou com o preenchimento de 1.851 vagas, correspondendo a 78,8% dos 2.349 candidatos que reuniam condições de ingresso.

A ACSS considerou "motivo de preocupação a diminuição das escolhas na especialidade de Medicina Interna, que viu ocupadas apenas 136 das 185 vagas a concurso, e de Medicina Geral e Familiar, que viu ocupadas apenas 457 das 625 vagas".