O novo ministro da Educação reúne-se esta quarta-feira com as organizações sindicais de professores. Os dirigentes querem ser ouvidos antes da aprovação do Orçamento do Estado e, por isso, esperam de João Costa o compromisso de os voltar a convocar em breve. A falta de professores é o problema mais urgente por resolver, apontam.
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A reunião de quarta-feira é a primeira desta legislatura e acontece mais de dois anos depois do último encontro entre sindicatos e o ex-ministro Tiago Brandão Rodrigues. Tanto Mário Nogueira (líder da Fenprof) como João Dias da Silva (líder da FNE) consideram que o encontro conjunto com as 12 organizações servirá de apresentação da nova equipa ministerial (o novo secretário de Estado da Educação, António Leite, também estará presente) e comunicação das prioridades do Ministério.
"Esperemos que também sirva para a marcação de uma data de arranque de negociações", assume Mário Nogueira. Para a Fenprof, a prioridade é a aprovação de respostas para mitigar, durante a legislatura, a falta de professores que não se resolverá, defende, pela mudança no regime de concursos ou por alterações na formação inicial dos docentes mas sim pela valorização da carreira e pela recuperação para o sistema dos mais de dez mil que desistiram de concorrer nos últimos anos.
"Estamos disponíveis para discutir tudo, exceto continuar a passar ao lado dos problemas dos profissionais. É certo que a escola é para os alunos mas não há ensino sem professores", sublinhou ao JN.
João Costa vai ser ouvido no Parlamento sobre o Orçamento do Estado no dia 10. Até lá, o líder da Fenprof espera receber nova convocatória. A Federação já tem reuniões marcadas com as bancadas do PS, Iniciativa Liberal, BE e PCP e tem propostas que deseja entregar ao ministro sobre o Orçamento.
O líder da FNE também espera amanhã ouvir senão uma data, pelo menos, um compromisso de que as organizações voltarão a ser chamadas "muito em breve". As dificuldades sentidas pelas escolas na substituição de professores, considera João Dias da Silva, é o problema "que carece de resolução mais urgente" para que "no próximo ano letivo os alunos tenham o direito a ter todas as disciplinas".
As federações não levam propostas concretas amanhã para a reunião conjunta. Já o SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) vai entregar 12 propostas ao ministério. Por exemplo, a permissão para que já durante este terceiro período os cerca de 1700 finalistas dos mestrados em ensino possam concorrer à contratação de escola e concorrer ao concurso externo, com candidatura condicional até à apresentação do certificado, em julho. O SIPE também pede um subsídio de alojamento (ou a atribuição de uma casa em parceria com as autarquias) e de deslocação para os docentes colocados a mais de 30 quilómetros de casa.
Em novembro, o diagnóstico às necessidades docentes, feito pela Nova SBE a pedido do Governo, concluiu que até 2030 têm de entrar no sistema 34500 novos professores face à aposentação de cerca de 47 mil professores (cerca de metade dos que dão aulas) até final da década. Universidades e politécnicos vão ter de duplicar o número de diplomados. No fim de março, a Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgou um estudo em que alerta para a possibilidade de, no próximo ano letivo, 100 mil alunos não terem aulas a pelo menos uma das disciplinas por falta de professores.
Entre outras medidas, o programa do Governo prevê o reforço da formação, o regresso de estágios remunerados e a possibilidade de vinculação direta em quadros de escola ou de agrupamento. O regime de concursos vai ser revisto.