Exigências são ligeiramente menores que nas construções de raiz, diz Ordem dos Engenheiros. Perito afirma que riscos estão mais controlados, mas ainda existem.
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O sismo de magnitude 5,3 sentido ontem em todo o país não provocou danos de maior, mas deixou um rasto de interrogações. Desde logo, no que toca à resistência dos edifícios antigos - nomeadamente pré-1958, ano do primeiro regulamento antissísmico. Ao JN, um especialista da Ordem dos Engenheiros (OE) confirma que o grau de exigência para reabilitar edifícios antigos é “um bocadinho mais baixo” do que para construir novos, embora realce que não há “um mundo de diferença” entre as normas.
Humberto Varum, líder do colégio de Engenharia Civil da OE, esclarece que há uma “ligeira diferença” entre as regras para reabilitação de prédios antigos - menos apertadas - e para construção de novos edifícios. Questionado sobre se isso coloca questões de segurança, admite que sim, mas só se a reabilitação for feita “sem olhar para a questão da segurança sísmica”. E, garante, há cada vez menos espaço para que isso ocorra.
Ainda assim, o perito da OE avisa que é preciso ser “exigente” com quem faz o projeto de cada obra, para que haja cada vez menos lugar a “incumprimentos”. E apela à mobilização de “decisores, estruturas nacionais e sociedade” para um maior controlo da qualidade da construção.
Só 19% das casas têm seguro
Humberto Varum assegura que os padrões de segurança “têm vindo a evoluir muito”, originando edifícios “cada vez mais seguros”. Embora lembrando que, há cerca de uma década, a reabilitação sem atender a critérios sísmicos tinha sido “facilitada”, acrescenta que essa situação “foi corrigida em 2019”. Ou seja, o período em que vigorou uma lei mais permissiva foi curto e já acabou, frisa.
Mário Lopes, especialista em engenharia sísmica do Instituto Superior Técnico, tem argumentado que a lei foi relaxada nos anos da troika, passando a permitir reabilitações sem ter em conta a legislação posterior à construção original. O investigador já falou em falta de “condições mínimas de segurança”. O JN contactou-o, mas não obteve respostas.
Ontem, a Associação Portuguesa de Seguradores revelou que só 19% das habitações têm seguro com cobertura de risco sísmico. Em comunicado, adiantou ainda que 47% não possuem qualquer seguro e que 34% têm seguro de incêndio ou multirriscos sem cobertura de risco sísmico.
“Somos terra de sismos”
O sismo - ocorrido às 5.11 horas de ontem com o epicentro localizado a cerca de 60 quilómetros a oeste de Sines - teve magnitude 5,3 na escala de Richter e foi sentido também em Espanha e Marrocos. Foi seguido de quatro pequenas réplicas. Apesar do sismo de 2009 ter maior magnitude (6,1), este foi sentido com maior intensidade.
Ao JN, a sismóloga Susana Custódio, da Universidade de Lisboa, afirma que o primeiro passo para prevenir futuros terramotos é reconhecer que “vivemos em terra de sismos”. Avisa ainda que é preciso insistir em medidas como o reforço do mapeamento das falhas sísmicas, a fiscalização da construção ou a exigência de certificado de segurança sísmica na compra de casa.
Reforço necessário para 10% das construções
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse que “só 10%” dos edifícios municipais da capital precisam de reforço antissísmico, vincando que o município está a fazer uma avaliação há dois anos. À SIC, revelou que a autarquia está a “avaliar sismicamente mais de 1500 edifícios municipais”, de modo a apurar “onde estão os perigos” em caso de terramoto. Informou que já foram identificados os viadutos em maior risco e que as 28 escolas que passaram do Estado para a Câmara “vão ter reforço do ponto de vista sísmico”. Ontem, o Governo adiantou que o novo hospital de Lisboa avança em breve e que estará preparado contra sismos.