A adoção de situação de alerta em Portugal continental, anunciada este domingo pelo Governo, ainda implica proibições como a circulação em florestas e a realização de queimadas, avisou o Ministério da Administração Interna em comunicado.
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Apesar de constituir uma diminuição do nível de prontidão no combate a incêndios em relação ao da última semana, em que Portugal estava em situação de contingência, o atual risco de incêndios ainda obriga a "medidas de caráter excecional", refere o ministério dirigido por José Luís Carneiro.
A situação de alerta implica a "proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem", alerta o Governo no comunicado, acrescentando que está também proibida "a realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração".
Além disso, o nível de alerta que passa a estar em vigor a partir das 00:00 de segunda-feira inclui a proibição de trabalhos nas florestas "com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais" e de trabalhos nos espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal2.
A situação não permite também que seja usado fogo-de-artifício, suspendendo as autorizações que já tenham sido emitidas.
O Governo anunciou, hoje de manhã, que iria baixar o nível de alerta do país face aos incêndios, devido à melhoria das condições meteorológicas.
"A situação de alerta estará em vigor entre as 0 de hoje e as 23.59 de terça-feira, dia em que voltaremos a reavaliar", afirmou o ministro, em conferência de imprensa realizada após uma reunião com vários ministros, na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
"Nos próximos dias, a temperatura deverá baixar entre 2 e 8 graus, o que permite termos uma pequena janela para ajustar os esforços", explicou José Luís Carneiro, lembrando que, "até ao final do verão, vão existir outros momentos muito exigentes" e "é preciso estar preparado".
O comunicado divulgado à tarde adianta que a situação de alerta "pode ser prolongada, caso seja necessário, e não exclui a adoção de outras medidas que possam resultar da permanente monitorização da situação".