Situação de seca melhora, mas Governo garante olhar atento para os próximos meses de calor

Com um recuo para cerca de um terço do território nacional em seca severa ou extrema em junho, o Governo decidiu não avançar com novas restrições de combate à seca, mantendo o plano de poupança de água em vigor, desde abril, e as medidas que saíram das reuniões interministeriais dos últimos meses. Mas sempre com um olhar atento para os próximos três meses, em que se prevê um aumento das temperaturas acima do normal, garantiu a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, em conferência de imprensa conjunta com o ministro do Ambiente. 

"Perspectiva-se que haja um aumento do território em seca severa ou extrema durante os próximos meses. Houve um alívio durante o mês de junho, mas não devemos deixar de estar atentos a estes territórios em seca severa ou extrema durante os próximos meses", destacou Duarte Cordeiro. 

Nesta terceira reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca - com o parecer do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural - , os ministros decidiram manter "os investimentos em curso" nas cinco albufeiras no Sul e no Algarve com restrições desde abril "para garantir que a actividade agrícola reduza o consumo de água".

Um terço do território está em seca 

Maria do Céu Antunes começou por frisar que, em junho, assistiu-se a uma melhoria da situação de seca, com a área do território nacional em seca severa e extrema a recuar de 36% em abril, para 34% em maio e, atualmente, para 26%. Dado este contexto, as tutelas não viram a necessidade de avançar com mais medidas restritivas na agricultura.

Embora a previsão para as próximas três semanas indique que a temperatura se irá manter igual, sem precipitação acima ou abaixo do normal, este alívio "não nos pode deixar tranquilos", alertou a governante.

De acordo com a ministra, no mês passado manteve-se as temperaturas acima da média para a época, mas contrariamente "foi um mês chuvoso, com 55% da precipitação acima do normal", tornando este o terceiro mês de junho mais chuvoso desde 2020. Mas a chuva não se distribuíu da mesma forma pelo território nacional. No Sul, com a agravante das altas temperaturas, a água disponível nos solos permaneceu praticamente igual, apontou.

Das 65 albufeiras que servem os campos agrícolas, 60 estão com a capacidade de armazenamento acima de 70%, avançou a ministra. Mas "a situação atual é assimétrica pelo país, nomeadamente nas albufeiras do Sado, Guadiana, Mira, Arade e Ribeiras do Algarve" que se mantêm abaixo da média do período de 1990 até 2022, reforçou Duarte Cordeiro. 

Maria do Céu Antunes garantiu que as medidas adotadas nos últimos meses têm tido resultados positivos, exemplificando que as restrições na bacia do Mira, cuja água está apenas a ser utilizada para uso doméstico, permitiram reduzir, desde abril, cerca de 1,5 héctómetros de consumo de água. 

Quanto às medidas anunciadas na última reunião, em junho, em especial para o Sotavento algarvio, a ministra da Agricultura adiantou que se reduziu em 19% a quota de água para a agricultura nas barragens de Odeleite e Beliche, uma dimuinuição próxima do objetivo de 20%. 

Apoio extraordinário até janeiro

A ministra revelou ainda que a Comissão Europeia irá aprovar na segunda-feira o financiamento direto para os produtores de cereais em regimes extensivos e agricultores face às dificuldades na alimentação do gado. Portugal espera um apoio de cerca de 11,6 milhões de euros de Bruxelas que pode ascender a 35 milhões a fundo perdido, caso seja complementado com fundos nacionais, sublinhou Maria do Céu Antunes. 

Segundo a governante, a proposta para Portugal receber esta verba será entregue em Bruxelas até setembro e prevê-se que os produtores e agricultores portugueses recebam o apoio extraordinário, no máximo, em janeiro. Recorde-se que este é uma medida de apoio aos estados europeus afetados por fenómenos climáticos adversos, como seca, no total de 330 milhões de euros previsto no orçamento da Política Agrícola Comum (PAC). 

Em relação aos incentivos à criação de charcas para reter a água da chuva, Maria do Céu Antunes adiantou que foi aberto "um aviso no âmbito do Programa e Desenvolvimento Rural de 10 milhões de euros na passada quarta-feira", dia 5 de julho. Ao que Duarte Cordeiro acrescentou que durante esta sexta-feira será remetido um despacho para a APA com vista à simplificação dos processos de licenciamento.

Por agora, a "task force" criada o mês passado para monitorizar os níveis de águas subterrâneas na zona do Sotavento algarvio já identificou as zonas de Almadena/Odiáxere como as mais críticas, uma vez que  corresponde "a cerca de 690 títulos de utilização de água regada para mil hectares, dos quais 30 representam 70% do consumo", revelou o ministro. 

A partir daqui, o Governo pretende alargar o território em observação para diminuir o uso destas massas de água subterrâneas em 15%.  

De acordo com o último boletim mensal do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), quantidade de água armazenada desceu, em junho, em oito bacias hidrográficas e subiu em quatro.

A 30 de junho, os armazenamentos por bacia hidrográfica eram superiores à média, com exceção para as bacias do Sado, Guadiana, Mira, Arade e Ribeiras do Algarve - esta última volta a ser a que tem menos água, com a albufeira da Bravura com apenas 11,7% da capacidade.

A comissão interministerial irá reunir novamente em agosto para fazer um ponto de situação, com especial atenção para o consumo agrícola de água na zona da bacia do Mira e o consumo geral no Algarve, em especial na zona do Barlavento, as duas áreas onde a situação de stress hidríco é mais crítica, resumiu o ministro.