
Relatório da DE-SNS contraria as declarações da ministra da Saúde
Foto: José Mota/Arquivo
Um estudo da direção executiva do SNS (DE-SNS) indica que 9% dos partos ocorridos em ambulâncias ou na via pública, no ano passado, poderiam ter sido evitados se as Urgências de obstetrícia mais próximas estivessem abertas. Entre janeiro e 20 de novembro registaram-se 70 partos fora do hospital com ativação do INEM, mas apenas seis casos teriam, eventualmente, registado outro desfecho.
De acordo com o relatório a que o "Público" teve acesso, o aumento dos partos registados pelo INEM não corresponde a um crescimento real dos partos extra-hospitalares, apontando antes para uma maior intervenção do INEM, associada ao uso crescente da linha SNS24. Dados do Instituto de Emergência Médica mostram que, fora do período da pandemia, os partos em casa e noutros locais mantêm uma trajetória estável ao longo da última década.
Contrariando declarações públicas da ministra da Saúde, o estudo "Partos em Portugal - entre a perceção e a realidade?" revela ainda que a maioria das grávidas que tiveram partos fora do hospital estava integrada e acompanhada no SNS. Em nove casos analisados em detalhe, apenas duas mulheres não tinham seguimento regular, devido a situações excecionais.
A DE-SNS conclui que não houve ruturas provocadas pela reorganização dos serviços de Urgência e que, na maioria das situações, os partos ocorreram de forma rápida e imprevisível, impossibilitando a chegada atempada a uma unidade hospitalar.
Ainda segundo o "Público", o documento mostra que o número de partos realizados fora dos hospitais é residual em comparação com os números totais. Em 2024, houve 80 337 partos em Portugal continental, dos quais 98,3% sucederam em contexto hospitalar (no SNS ou em unidades privadas). Do total de partos, 64 552 ocorreram no SNS, sendo que a região onde se realizaram mais partos fora do setor público foi em Lisboa e Vale do Tejo.

