Grávidas terão sido informadas que perderiam consulta no SNS se fossem ao privado
Foto: André Gouveia
A reguladora da Saúde avisou esta quinta-feira todas as unidades do SNS que não podem recusar cuidados aos seus utentes pelo facto de serem seguidos no setor privado ou social. Em causa estão casos de grávidas e crianças a quem terá sido dito que se fossem ao privado perderiam direito ao seguimento no centro de saúde.
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O alerta de supervisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) funciona como um primeiro aviso. E ficam os prestadores a saber que, em caso de incumprimento, a contraordenação por violação do direito de acesso universal a cuidados de saúde dos utentes do SNS é punível com coima que pode atingir os 3741 euros ou os 44 892 euros, consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva.