Só nos primeiros cinco meses deste ano, o Serviço Nacional de Saúde perdeu 231 médicos, sendo que mais de metade eram especialistas de medicina geral e familiar.
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Com mais de um milhão de utentes sem médico de família atribuído, a ministra da Saúde anunciou a abertura de um concurso para a contratação de 459 especialistas. A expectativa é que a contratação dos profissionais possa abranger cerca de 650 mil portugueses.
"Em termos de cobertura por médico de família, o país está agora com uma situação semelhante à que tinha em dezembro de 2015", admitiu Marta Temido aos deputados da Comissão de Saúde, justificando o "recuo" com as aposentações e o crescimento do número de inscritos nos centros de saúde. Até maio deste ano, houve mais de 70 mil pessoas a inscreverem-se nos centros de saúde.
De acordo com a ministra da Saúde, em 2019, aposentaram-se 409 médicos. Já no ano passado foram 653 e, nos primeiros cinco meses deste ano, reformaram-se 231, dos quais 131 eram especialistas de medicina geral e familiar. Para inverter a situação, o Governo vai abrir um concurso para a contratação de mais 459 médicos de família. Caso "a taxa de retenção média de 86%" verificada nos últimos anos se mantenha, o país deverá ficar com 395 novos médicos de família, permitindo "recuperar a cobertura de 650 mil pessoas".
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"O esforço é contratar quem quer ser contratado para trabalhar no SNS, garantindo que, desses, ninguém fica de fora", garantiu a governante, revelando ainda que, para reforçar as equipas, também têm sido contratados médicos aposentados. Atualmente, existem 346 médicos ao serviço.
"Podemos ainda garantir que estes profissionais de saúde têm carreiras motivadores no SNS e temos trabalhado nesse tema. Ainda assim, isso poderá não ser o bastante e, por isso, continuamos a investir na recuperação de instalações e equipamentos", referiu ainda Marta Temido.
De acordo com a ministra da Saúde, de janeiro a maio deste ano, os custos do SNS aumentaram 190 milhões de euros, sendo que 60 milhões foram para remunerações.
Para Moissés Ferreira, do Bloco de Esquerda, não "basta anunciar a abertura de vagas". Até porque, de acordo com o "histórico" dos concursos para a colocação de médicos nos cuidados de saúde primários, "cerca de 30% das vagas ficam por ocupar" e há mais profissionais que se vão aposentar.
"Para os 459 postos agora abertos, se 30% ficarem desocupadas como têm ficado, 130 vagas vão ficar por ocupar. Além de que a previsão de reformas de médicos nos cuidados de saúde primários, apenas em 2021, é de 520. Portanto, há uma forte possibilidade de as novas contratações não reporem sequer as aposentações", revelou o deputado. Mais urgente "é discutir medidas para fixar os profissionais", acrescentou Moisés Ferreira.
"Foram lançados alguns concursos para converter contratos covid em tempo indeterminado, mas as vagas abertas são insuficientes para absorver a maior parte dos profissionais que foram colocados no SNS precariamente. Isto, a médio prazo, faz antever que a perda de profissionais que atualmente existe no SNS ser vai acentuar", disse o deputado do BE.
Relativamente à recuperação da atividade nos centros de saúde, Marta Temido esclareceu que, em maio deste ano, foram realizadas mais três milhões de consultas quando comparado com o período homólogo de 2020. Acrescentou ainda que foram feitas mais quatro milhões de consultas de enfermagem do que em maio do ano passado.
"Aquilo que falta fazer, em muitos casos, não poderá ser recuperado. Na área hospitalar, isso é mais evidente quando são cirurgias que ficaram por realizar. Nos cuidados de saúde primários, muitas vezes, estamos a falar de grávidas que já tiveram as suas crianças ou de acompanhamento de doentes crónicos que tiveram uma evolução determinada. Portanto, não há propriamente um número de consultas que possa ser comparado ou considerado que um número que fique aquém de um ano anterior seja uma falta de resposta", destacou Marta Temido, frisando que o mais importante é "retomar níveis de atividade pré-pandémicos" nos cuidados de saúde primários.
Contactos epidemiológicos estão a ser feitos
No que toca aos contactos epidemiológicos, Marta Temido admitiu que o trabalho da saúde pública "começa a estar em stress" com maior "stress" na região de Lisboa e Vale do Tejo. Ainda assim, garante que é "possível ainda a identificação do 'link' epidemiológico" na maioria dos casos.
"De acordo com os dados que temos, o isolamento de casos e o isolamento de contactos - que são indicadores indiretos daquilo que é o rastreio e a identificação do 'link' epidemiológico - ainda são feitos às 24 horas em 98% e 78% dos casos. A saúde pública está a fazer o seu trabalho e consegue ainda ter a identificação da ligação epidemiológica em mais de metade dos casos que são reportados", frisou.
Metade do país com vacinação completa em agosto
No que toca à vacinação contra a covid-19, Marta Temido recordou as metas definidas pelo grupo de trabalho liderado pelo vice-almirante Gouveia e Melo: no início de agosto ter mais de 60% da população inoculada com a primeira dose e mais de 50% das pessoas com o esquema vacinal completo. Já em meados de setembro, a expectativa é que mais de 70% da população tenha concluído a vacinação e mais de 90% tenha recebido a primeira dose da vacina.
Frisando o "esforço gigantesco" da campanha de vacinação em curso, Marta Temido disse que continua com "uma evolução muito favorável". Sobre o certificado Covid, a ministra esclarece que apesar de ter sido uma aposta do país e da Europa, "deve ser usado com prudência, já que há muita incerteza sobre o que é a evolução desta doença".