Governo reconhece que haverá falta em todo o país até 2030 e acena com estabilidade, mas diretores dizem que não chega.
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Na próxima década vão ter de entrar no sistema de ensino mais 34 500 novos professores. A carência de docentes tornou-se oficialmente um problema e vai exigir medidas para o combater. O ministro da Educação anunciou na quarta-feira uma estratégia, cuja negociação não pode avançar de imediato por causa das eleições. Docentes e diretores dizem que não chega acenar com mais vagas e estabilidade. São precisas medidas concretas que valorizem a carreira como melhores salários, progressões ou apoios à deslocação.
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A intenção, explicou a secretária de Estado da Educação, é que "a carreira passe a ser vista sem problemas de instabilidade ou de precariedade como até agora". Os jovens, insistiu Inês Ramires, têm de olhar para a docência "com novos olhos " e perceber que serão precisos professores "em todo o país". Em cima da mesa medidas como a possibilidade de vinculação diretamente em quadros de escola ou de agrupamento há muito reivindicada pelos sindicatos. Uma "rota que seria seguida caso não fosse interrompida" , frisou o ministro.
"Tudo pode continuar mas as eleições são mesmo a 30 de janeiro e há um relógio a contar" a partir do qual essas medidas podem ser ou não postas em prática, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, insistindo que medidas como a vinculação de 11 mil docentes, nos últimos seis anos, ajudou a minimizar o problema. Apesar de, desde 2017, terem ingressado mais alunos em cursos de Educação, a tendência ainda "não é suficiente", assumiu. Vai ser preciso recorrer a "um reservatório de profissionais" de outras áreas ou que tenham desistido de concorrer.
"A grande questão é a estabilidade. A indiferença com que se colocam professores a muitos quilómetros de distância, tem de se arranjar maneira de fixar docentes", defende Ana Maria Bettencourt. A antiga presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) considera que o problema exige uma reforma estrutural não só ao nível do recrutamento e carreira, mas também do ensino, das práticas, à revisão de disciplinas "espartilhadas" e à reestruturação dos ciclos.
Promessas eleitorais?
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"Há professores que neste momento preferem estar em Atividades de Enriquecimento Curricular, junto de casa, do que aceitar um horário mesmo que completo em Lisboa", assegura o líder da Fenprof, Mário Nogueira, defendendo como crucial a aprovação de incentivos à fixação, como apoios ao pagamento de rendas de casa. Para o presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, os apoios à deslocação ou a criação de residências, "já previstos para outras carreiras da Função Pública, são cruciais" para atrair mais professores.
"Não basta dizer que são precisos mais. É necessário mexer na carreira. Dignificar. Tornar o trabalho menos burocrático, regular os horários, melhores remunerações, por exemplo", aponta Filinto Lima. "A profissão não pode ser um refugo", insiste Manuel Pereira, presidente da associação de dirigentes escolares (ANDE), que também defende a valorização salarial, avaliação sem quotas e progressões com menos estrangulamentos.
A vinculação em quadro de escola ou de agrupamento é proposta há seis anos. "O Governo não aceitou sequer negociar e agora como vai haver eleições é que vai ser? Só é enganado três vezes quem quer", critica Mário Nogueira, falando em promessas eleitorais.
Propostas
Task force avança já
Vai ser criada nos próximos dias uma task force, com elementos das direções gerais de estabelecimentos e da administração escolar, para intervir desde já nas escolas com maiores dificuldades em preencher horários através da aplicação de "boas práticas".
Aumentar formação
Estágios podem voltar a ter turmas atribuídas e orientadores. A intenção, explicou Inês Ramires, é que a componente teórica do segundo ano de mestrado possa ser à distância para que os candidatos possam ser colocados em escolas de todo o país.
Rever grupos
"Revisitar as habilitações para os grupos de recrutamento e a lista dos cursos que conferem habilitação própria para a docência" é outra proposta.