Assessorar o trabalho de cada comissão diocesana e propor procedimentos e orientações comuns são os objetivos do grupo que irá, a nível nacional, coordenar o trabalho das equipas criadas nas dioceses para a proteção de menores e adultos vulneráveis. Esta equipa vai assessorar trabalho das 21 comissões diocesanas, em paralelo com a comissão independente.
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A equipa, da qual fará parte o antigo procurador-geral da República José Souto Moura, funcionará em paralelo com a comissão independente para o estudo dos abusos sexuais na Igreja em Portugal, presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e que começou a funcionar há cerca de um mês.
Anunciada em outubro pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), a constituição desta coordenação nacional foi formalizada, no passado sábado, no decorrer de uma reunião que juntou em Fátima representantes das 21 comissões diocesanas, com a indicação dos nomes. Em comunicado, o secretariado da CEP explica que o grupo coordenador "respeitará a autonomia de trabalho de cada comissão diocesana" e da equipa liderada por Pedro Strech e estará disponível para "ajudar em tudo o que possa facilitar e agilizar o trabalho que esta desenvolve".
Além de assessorar as equipas diocesanas, o grupo irá colaborar "em tudo o que possa proteger as vítimas" e "esclarecer sobre quadros normativos canónicos e civis" relacionados com os processos de abuso sobre menores, "tanto no que respeita ao acompanhamento da vítima como na atenção ao agressor".
Segundo a nota da CEP, a coordenação nacional poderá também "propor etapas de formação específica sobre a proteção de menores no âmbito eclesial", como a que foi realizada em maio de 2021 pelo padre Hans Zollner, membro da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores. Este é "um grupo que não deve ter uma função hierárquica superior, mas, sobretudo, como diz o nome, de coordenação dos esforços que se fazem dentro da igreja para que esta seja cada vez mais um ambiente (...) de proteção e de apoio ao crescimento dos mais jovens e de apoio às pessoas mais vulneráveis", disse, no final do encontro, o presidente da CEP, D. José Ornelas.
Prevenir e formar
Numa mensagem deixada no site da instituição, o ainda administrador apostólico de Setúbal e futuro bispo de Leiria-Fátima, reconheceu que a questão dos abusos é "uma realidade muito complexa" e que, por isso mesmo, se impõe "a partilha de experiências, a busca de caminhos comuns e de novos modos de prevenir e de formar".
A coordenação nacional integra dois delegados da província eclesiástica de Braga (Marta Neves e Carlos Alberto Pereira), dois delegados da província de Lisboa (Paula Margarido e Souto de Moura) e um da de Évora (inspector Custódio Monteiro Moreira), informa o comunicado da CEP.