O coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P) avançou, esta sexta-feira, que espera uma "gigantesca" marcha de professores e funcionários para sábado em Lisboa. André Pestana garante que os docentes e funcionários serão recebidos em Belém por alguém da Presidência da República. E insiste que a proposta do Governo de definir serviços mínimos que permitam manter as escolas abertas "é um ataque cívico e constitucional ao direito à greve".
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André Pestana prevê que a marcha marcada para este sábado seja "outra vez gigantesca", avançando que "a nível de autocarros do Norte vêm ainda mais" do que no último protesto que ocorreu há quase duas semana em Lisboa, onde o sindicato contabilizou 100 mil manifestantes entre o Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço.
Os docentes e funcionários voltam a sair à rua numa marcha pela escola pública e o direito à greve que terá lugar entre o Ministério da Educação, na Avenida 24 de julho, até ao Palácio de Belém, "antes que o ataque" à greve comece, afirmou André Pestana, em declarações aos jornalistas esta tarde, em Coimbra, antevendo que possam ser definidos serviços mínimos a partir de dia 1 de fevereiro, tal como pretende o Governo.
André Pestana acusou a tutela de estar "a tentar atacar este direito à greve". O sindicato já tinha emitido um comunicado onde recusou esta proposta do Governo para prestar serviços mínimos, após a terceira ronda negocial com o Ministério da Educação para debater um novo modelo de contratação e colocação dos professores, que decorreu a semana passada.
Quanto à receção do S.TO.P em Belém, André Pestana garante que alguém da Presidência da República os irá receber, tal como sucedeu na quinta-feira com os restantes sindicatos que também têm greves a decorrer. O dirigente sublinhou que estará acompanhado por representantes de todos os assistentes da escola.
"Para além dessa tentativa [de ataque ao direito à greve], no Colégio Arbitral o representante dos trabalhadores é um jurista que não foi indicado por nós. Foi indicado pelas centrais sindicais, a CGTP e a UGT. Mas como é público, o S.TO.P é um sindicato totalmente independente e queremos ter o direito pelo menos a indicar os juristas que ditam os pré-avisos do S.TO.P", denunciou André Pestana.
Chama Costa à mesa negocial
Questionado sobre as negociações em curso, André Pestana alegou que o ministro da Educação "está a arrastar e tem uma postura não dialogante e de imposição", pelo que defendeu que "seja o primeiro-ministro, seja o ministro das Finanças, claramente têm de vir para a mesa negocial".
O dirigente sindical criticou ainda a "exigência" da tutela que, após três anos de serviço, os professores tenham de ter cumprido o último ano com horário completo e anual para passarem a efetivos, defendendo mais uma vez que a vinculação seja "dinâmica, tendo em conta a graduação profissional".
Para André Pestana, a tutela não tem trazido para as negociações propostas que garantam igualdade do corpo docente do continente com os das ilhas, onde as vagas e as quotas já foram eliminadas, bem como recuperado o tempo de serviço congelado durante a troika. Lamentou ainda a falta de reconhecimento das reivindicações do pessoal não docente durante as negociações.
Recorde-se que a greve por tempo indeterminado convocada pelo S.TO.P está a decorrer desde dezembro. O sindicato já apresentou mais um pré-aviso de greve para a primeira semana de fevereiro.