Subsídio para mudar de casa foi usado por 375 vítimas de violência doméstica
Há mais 126 pedidos em fase de tramitação para o apoio de reestruturação familiar em situações de violência doméstica.
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A licença e o respetivo subsídio de reestruturação familiar, atribuído a vítimas de violência doméstica que sejam obrigadas a deixar as suas casas, foi usada por 375 pessoas desde 2021. O Instituto da Segurança Social conta, ainda, com mais 126 pedidos em fase de tramitação. Feitas as contas, no total, desde 2021, houve 501 solicitações. As mulheres são a maioria dos requerentes, sendo que Lisboa, Porto e Setúbal são distritos com maior número de solicitações registadas. E, em média, o tempo de atribuição da prestação é de 22 dias. As associações que acompanham vítimas admitem que os pedidos são “poucos”.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) defende uma avaliação do impacto da medida e, com base nisso, aferir “se faz sentido melhorar ou manter exatamente como está”. Já a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) pede melhorias. Ambos os organismos sugerem o aumento da duração da licença, cujo tempo máximo atual é de dez dias. Só este ano, a PSP registou 13 178 denúncias pelo crime de violência doméstica.