O deputado Joaquim Pinto Moreira foi acusado de corrupção no âmbito da Operação Vórtex. O líder parlamentar do PSD, Miranda Sarmento, defende que compete ao próprio "decidir se tem ou não as condições para continuar" como deputado. Mas garante que a suspensão de funções será automática com "uma acusação definitiva".
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Numa entrevista ao JN e à TSF, que será publicada na íntegra este domingo, Miranda Sarmento remete para Joaquim Pinto Moreira a decisão de continuar como deputado depois de ter sido acusado de corrupção. Até porque o "lugar de deputado é pessoal" e a continuidade no cargo "não é algo que o PSD possa decidir".
"É uma matéria que compete exclusivamente ao próprio. O lugar de deputado é pessoal e, portanto, compete ao Joaquim Pinto de Moreira decidir se tem ou não as condições para continuar. Não é algo que o PSD possa decidir e bem, porque, obviamente, os partidos não devem decidir sobre os lugares de cada deputado individualmente", referiu.
Miranda Sarmento apontou, no entanto, que a Constituição e o Regimento da Assembleia referem que "no momento em que a acusação for mesmo definitiva, tendo em conta que estes crimes têm moldura penal superior a três anos, dá-se uma suspensão automática das funções do deputado". "Essa matéria será inevitável, tudo o resto depende da vontade exclusiva do deputado Joaquim Pinto Moreira", reiterou.
O líder parlamentar do PSD lembrou, ainda, que quando Pinto Moreira foi constituído arguido decidiu suspender o mandato. E, posteriormente, optou "de forma unilateral" regressar ao seu lugar de deputado. "Nós retiramos-lhe a confiança política", recordou Miranda Sarmento.
O Ministério Público acusa o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira, arguido no processo Vórtex, de ter recebido 50 mil euros em 2020, para favorecer um empreendimento do Grupo Pessegueiro. Pinto Moreira foi presidente da Câmara de Espinho entre 2009 e 2021.