A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP, que irá abranger os anos 2020, 2021 e 2022, tomou posse esta quarta-feira. Os grupos parlamentares concordaram em fazer uma reunião de mesa e coordenadores imediatamente após a posse, de modo a acelerar o processo. O objetivo é que a CPI já esteja pronta a trabalhar na próxima terça-feira, dia 28.
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O deputado Jorge Seguro Sanches, do PS, foi confirmado como presidente da Comissão, prometendo "isenção, rigor e cooperação entre todos em nome do interesse público". O deputado Carlos Pereira, do PS, propôs que a mesa reunisse o quanto antes, tendo tido o acordo da parte de todos os partidos representados.
O primeiro vice-presidente da CPI será Paulo Rios de Oliveira, do PSD, com Filipe Melo, do Chega, a ficar incumbido da segunda vice-presidência. Os trabalhos terão a duração de 90 dias, prevendo-se que terminem a 23 de maio. Implicarão a consulta e análise de documentação (a solicitar pelos partidos), a realização de várias inquirições e, por fim, a elaboração de um relatório.
No início da reunião, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, lembrou que as CPI são um "instrumento particularmente poderoso", representando "uma tarefa das mais importantes que um parlamentar pode exercer". "Desejo um bom trabalho a todos, na diversidade que vos caracteriza", acrescentou.
CPI terá 17 deputados, nove deles do PS
A Comissão será composta por 17 deputados, nove deles do PS. Os socialistas estarão representados por Carlos Pereira (coordenador), Ana Paula Bernardo, Vera Brás, Bruno Aragão, Hugo Carvalho, Fátima Fonseca, Rita Madeira e Hugo Costa, para além de Seguro Sanches. Como membros suplentes, terão Miguel Costa Matos e Cristina Sousa.
O PSD contará com quatro parlamentares na Comissão: Paulo Moniz (coordenador), Hugo Carneiro, Paulo Rios de Oliveira e Patrícia Dantas. João Barbosa de Melo e Hugo Oliveira serão os sociais-democratas suplentes.
O deputado da IL na CPI à TAP será Bernardo Blanco, que terá Carlos Guimarães Pinto como seu suplente. Da parte do Chega, o trabalho ficará a cabo de Filipe Melo, com Pedro Pessanha na "sombra".
À Esquerda, o PCP estará representado por Bruno Dias e por Duarte Alves, este último como suplente. Já o BE indicou Mariana Mortágua como membro efectivo e Pedro Filipe Soares para a substituir quando necessário. PAN e Livre não terão representação na CPI.
O inquérito à TAP foi proposto pelo BE, na sequência do caso do meio milhão de euros de indemnização pago à ex-administradora Alexandra Reis. Algumas das personalidades que deverão ser ouvidas são Fernando Medina (ministro das Finanças), Pedro Nuno Santos (ex-ministro das Infraestruturas), Hugo Mendes (ex-secretário de Estado das Infraestruturas) ou a própria Alexandra Reis.