As taxas de retenção no 2.º, 5.º, 6.º e 9.º subiram nos últimos anos, tendo mais do que duplicado no final do 3.º ciclo. Não é um aumento catastrófico que faça disparar alarmes, mas merece uma reflexão, defende o presidente do Conselho Nacional da Educação, Domingos Fernandes, ao JN.
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Os dados constam do último relatório “Estatísticas da Educação”, relativo ao ano letivo 2023/2024, publicado na última semana pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). De acordo com a informação disponibilizada, o 9.º registou a maior subida da taxa de retenção: em 2015, era de 10,7%, desceu sucessivamente até 2020, quando chegou aos 2,2% e desde então tem vindo a subir, ficando em 2024 nos 6,9%.
No 6.º ano, os chumbos sobem desde 2021, quando a taxa foi de 2,3%, tendo chegado aos 4,2% em 2024. No 5.º ano, a subida foi de 2,5% (2020) para os 3,5% e, no 2.º ano, foi dos 3,2% para os 4%.
Já no 12.º ano, a taxa desceu a pique desde 2020, dos 23,2% para os 10%. Recorde-se que, desde a pandemia até ao ano passado, os exames passaram a ser apenas para ingresso no Superior e não obrigatórios para a conclusão do Secundário.
Para o presidente do CNE, Domingos Fernandes, as estatísticas, analisando-se os 12 anos de escolaridade, revelam uma “certa estagnação” com algumas subidas não significativas. “Não é uma catástrofe, mas evidentemente pode e deve fazer-se uma reflexão”, diz.
As crianças que em 2023/24 frequentavam o 5.º ano, “apanharam a pandemia e o ensino à distância nos primeiros dois anos de escolaridade, cruciais para a aprendizagem da leitura e da escrita”, sublinha Domingos Fernandes, defendendo um foco prioritário das políticas públicas no 1.º ciclo. “Já digo isto há 20 anos, é preciso cuidar muito bem dos primeiros anos, é aí que muito se pode ganhar ou perder nos anos seguintes”, insiste.
Para o presidente do Conselho das Escolas, a falta de professores é o problema mais grave do sistema de ensino, com reflexos diretos nos resultados, logo, também na taxa de retenção.
Nos últimos anos, frisa António Castel-Branco, as dificuldades no recrutamento e substituições de docentes são cada vez maiores, passando os alunos mais tempo sem aulas.
“Se não há professores para as aulas, muito menos para os apoios ou recuperação das aprendizagens. Por isso, a discrepância entre resultados no Norte (com mais docentes) e no Sul é cada vez maior”, argumenta António Castel-Branco, que aponta o aumento do número de alunos migrantes, nos últimos anos, como outro fator que pode contribuir para a subida das retenções.
Fecharam 87 jardins de infância em dois anos
De acordo com as estatísticas divulgadas pela DGEEC, em 2023/24, a rede pública e privada integrava 8346 estabelecimentos de ensino – menos 77 do que no ano anterior e menos 141 do que em 2021/22. A oferta encolheu sobretudo no Pré-Escolar: 2793, no ano passado, menos 65 que no ano anterior e menos 87 que em 2021/22. Anteontem, a falta de vagas em jardins de infância levou o Governo a alargar de cerca de 6800 para 12.475 os lugares que podem passar a ser financiados em colégios, por contratos de associação.
O Governo pretendia abrir 200 novas salas no próximo ano. Na fase de pré-candidaturas aos contratos de associação, concorreram 69 colégios que manifestaram intenção de criar 22 novas salas e 1600 vagas. A possibilidade de 12.475 vagas serem financiadas, explicou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em resposta enviada ao JN, resultou de uma estimativa que cruzou as inscrições no Portal das Matrículas com a previsão de turmas na rede pública e no setor social.
As 12.475 vagas estão distribuídas por 65 concelhos, sendo quase dois terços (8965) localizados em 14 concelhos da região da Grande Lisboa. O gabinete do ministro Fernando Alexandre sublinha que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) terão um concurso próprio que será lançado ainda este mês.
“Com este concurso, o MECI acredita que é possível dar uma resposta mais célere às necessidades das crianças e das famílias e acelerar o progresso face à universalidade do Pré-Escolar a partir dos 3 anos”, assegura a tutela.