Taxa turística rendeu mais de 25 milhões

A taxa turística rendeu mais de 25 milhões de euros aos municípios no ano passado: Lisboa arrecadou 15,5 milhões, o Porto chegou aos oito, Cascais atingiu os 1,5 milhões e Santa Cruz (Madeira) obteve 410 mil euros. Em Gaia, a medida só começou a ser aplicada em dezembro, pelo que ainda não há números.

Numa altura em que outros municípios, como Braga, Guimarães ou Sintra se preparam para implementar a taxa, o presidente da comissão executiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Jorge Magalhães, alerta para a importância da "prudência na aplicação da medida", cuja subida "significativa" poderá ter "efeito negativo" na procura.

Apesar disso, no Algarve, região turística por excelência, as bases para a introdução da medida já estão aprovadas pela comunidade intermunicipal. A proposta permite aos municípios cobrar um euro e meio por turista na época alta, nos primeiros sete dias de estadia. As crianças até aos 12 anos não pagam. Falta os municípios darem luz verde à medida, que significará um encaixe de 20 milhões por ano.

Lisboa espera superar este valor. A taxa, na capital, já duplicou. Desde a semana passada, quem dormir em hotéis ou unidades de alojamento local, paga dois euros. Assim, a Câmara prevê obter uma receita de cerca de 36,5 milhões em 2019.

Para onde vai o dinheiro

No Porto, a taxa (implementada no ano passado) sempre foi de dois euros. Tal como em Cascais e em Gaia, embora neste concelho seja apenas na época alta (março a outubro). Nos restantes meses do ano, os turistas pagam um euro.

Na Madeira, Santa Cruz avançou com a cobrança em janeiro de 2016. A receita total dos últimos três anos é de um milhão de euros.

João Paulo Saraiva, vereador das Finanças da Câmara de Lisboa, garantiu que, com a taxa turística, o elétrico terá um conjunto de linhas reforçadas e que haverá a instalação, em conjunto com a PSP, de mais videovigilância na cidade.

Também no Porto a segurança é prioridade. Em novembro, o presidente da Câmara, Rui Moreira, anunciou que, "para ajudar a pagar serviços que o turismo sobrecarrega e que necessitam de mais investimento, como é o caso da segurança", irá entregar dez carros novos à PSP, comprados com parte da receita da taxa. A verba será aplicada ainda noutros serviços sobrecarregados pelo turismo.

Como contrapartida da taxa, em Cascais os museus municipais passaram a ter entrada gratuita. A Madeira aplicará o dinheiro ao turismo, incluindo a "manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais".

destaque FUTURO centro

Cobrança em mais concelhos de norte a sul

Em Braga e Guimarães, onde o volume de turistas tem aumentado a cada ano, a entrada em vigor da taxa turística é "um tema em equação", apesar de os parâmetros ainda não se encontrarem definidos. "Só em 2018, estima-se que mais de 15 mil pessoas tenham escolhido Braga para visitar e viver", assegurou a Câmara. No Sul, em Sintra e no Algarve, a entrada em vigor está prevista para 2019. Em Sintra, a taxa será de um euro e a receita direcionada para a reabilitação do Centro Histórico; no Algarve a verba "deverá ser canalizada para projetos supramunicipais com forte impacto no setor turístico e na região, de acordo com um plano previamente aprovado".