O Conselho de Estado deu parecer positivo à intenção do presidente da República de declarar o estado de emergência. António Costa convocou um Conselho de Ministros de urgência.
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O parecer do Conselho de Estado foi favorável ao estado de emergência, apurou o JN.
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António Costa convocou, esta quarta-feira, um Conselho de Ministros de urgência para analisar a posição do Conselho de Estado. A reunião decorreu no Palácio da Ajuda - para permitir um maior distanciamento entre os ministros -, e, no final, António Costa anunciou que o governo deu parecer positivo ao pedido de declaração de estado de emergência.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa remeterá o texto do decreto presidencial para a Assembleia da República assim que o primeiro-ministro António Costa falar ao país.
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O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, tem convocado para esta tarde, pelas 16 horas, um plenário, para os deputados apreciarem e se pronunciarem sobre este decreto, que tem de ser votado pelo parlamento.
O primeiro-ministro tem dito que apoiará qualquer que seja a decisão do presidente da República e que o Governo tem estado a apoiar o presidente no desenho da solução que vai ser tomada face ao crescimento da pandemia de Covid-19 no país, com 642 casos e duas mortes confirmadas, até esta quarta-feira.
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O presidente da República fará esta noite uma declaração ao país a partir do Palácio de Belém, pelas 20 horas.
A reunião por videoconferências do Conselho de Estado terminou cerca das 14 horas, depois de ter começado às 10.15 horas. No final foi publicado um comunicado no site da Presidência.
"O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro", pode ler-se numa nota divulgada no site da Presidência.