O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, defendeu, esta terça-feira, a importância da justiça territorial, admitindo que o território nacional está "absolutamente inclinado para Lisboa", sendo necessário um reequilíbrio.
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"O território está absolutamente inclinado para Lisboa, temos que o reequilibrar para a Área Metropolitana do Porto, e depois fazer um reequilíbrio para o resto do território e cada um tem a sua especificidade", afirmou o ministro, no Congresso Rodoferroviário Português, que se realiza até dia 15 de maio em Lisboa.
Para poder avançar com este movimento é necessário "potenciar ao máximo os investimentos em termos de infraestururas", que Pinto Luz admite que não são baratos, "mas são investimentos no futuro de todos nós".
"O barato sai caro se não tivermos uma visão integrada", reiterou o ministro, defendendo que o Governo que sair das eleições de 18 de maio deve ter em conta este desafio.
Na sua intervenção na abertura deste congresso, o ministro falou ainda sobre a sustentabilidade económico-financeira das infraestruturas que se constroem, dando como exemplo a discussão à volta das portagens.
"Grande parte destas infraestruturas que alimentam o tecido territorial injustiçado não têm tráfego suficiente para sustentabilidade económico-financeira, é uma não discussão, não há equilíbrio e repartição de risco equilibrada como temos nas áreas metropolitanas", apontou Pinto Luz.
Localização "cristalizada" permite definir território
O ministro das Infraestruturas e Habitação salientou que como a localização do novo aeroporto de Lisboa já está "absolutamente definida e cristalizada" já é possível definir território com uma visão estrutural. Miguel Pinto Luz defendeu que quando se desenha infraestruturas é necessário "ter visão nas políticas públicas de saúde, justiça, sociais", por forma a não serem "meros veículos para mais desequilíbrio territorial e injustiça".
O ministro assegurou que o Governo teve uma preocupação com a justiça territorial, tendo tido esta visão em conta nos investimentos feitos durante a legislatura.
Esta abordagem verifica-se, por exemplo, no investimento na Área Metropolitana e Lisboa, disse o ministro, nomeadamente com o Aeroporto Luís Vaz de Camões que tem agora "a sua localização absolutamente definida e cristalizada", possibilitando "definir território".
É o que está a ser feito com o parque Cidades Tejo, no reforço da A12, A13, com o metro Sul do Tejo e a terceira travessia do Tejo, enumerou Pinto Luz, reiterando que isto está a acontecer "concomitantemente com uma visão infraestrutural que se tem de dar às pessoas que se deslocarem a este território para viver".
Para o ministro, não podem ser criados "guetos onde há grandes infraestruturas" que depois podem não ter impactos se não existir uma visão geral.
Já na Alta Velocidade, notou, o mesmo está a ser feito, nomeadamente na educação, com a articulação com institutos e universidades e com uma "aposta nos centros logísticos no território para a alta velocidade não cair de para-quedas num território não infraestruturado".
Em 14 de maio de 2024, o Governo aprovou a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro em Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).